Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05488625674 Leandro De Oliveira Rodrigues 03558775627 Paulo Cesar Mendes Janauba/Santo Antonio Do Retiro CPF Nome 08950308614 Emerson Rodrigues Nogueira 03088446614 Luci Lima Santana 06952174613 Marcos Juvencio Cruz Janauba/Serranopolis De Minas CPF Nome 06978214639 Carlos Reijane Santos 08976765648 Geane Martins De Souza Janauba/Verdelandia CPF Nome 04033640606 Edna Carvalho 06015548681 Marcia Maria De Jesus 06431903684 Magda Dominga De Jesus Januar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote de Vaga: Sao Sebastiao Do Paraiso/Sao Tomas De Aquino CPF Nome 85784230620 Maria Candida Negrao Oliveira Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Ataleia CPF Nome 33529620653 Karla Ivana Moreira Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Carlos Chagas CPF Nome 03280641659 Ana Cristina Gomes Dos Santos 70815119615 Edna Amaral Oliveira Rodrigues Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Fronteira Dos Vales CPF Nome 61137286687 Oldack Sampaio Veiga Lote de Vaga: Teofilo Otoni/Itambacuri CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121837033 133456322 138328602 139904452 107431362 120293104 126709562 121292502 122146643 44423074 133897472 136499832 83882173 132251802 130557513 112837693 124036303 104776514 89644394 134621552 112126691 113004153 125137013 140287991 111040983 119109733 113579933 140382851 123979983 136663752 112102592 128736673 117022223 125951463 123446773 38953723 81275573 120323553 129623953 139885061 130864342 140012261 14009732

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 11799426 Raimunda Vital Luciano – ASB – 1 Contagem - 14 - 10/11/2021 A 23/11/2021 - , 12495198 Valquiane Avlis de Souza Silva – PEB – 1 - Contagem - 3 - 13/12/2021 A 15/12/2021 - , 12495198 Valquiane Avlis de Souza Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 13/12/2021 A 15/12/2021 Metropolitana C, 06047666 Neide Luzia Moreira Silva Souza – ASB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 03/12/2021 A 04/12/2021 - , 12993556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Goretti Santos Oliveira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 16/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 08347106 Vera Lucia Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2013 A 14/11/2013 - 158.I, 08359234 Enilce Andrade Alves de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 15/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 08630204 Marinalva Ferreira Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 08760977 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo A 30/03/2019 - , 08761173 Clemilde Martins Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - , 08761173 Clemilde Martins Ramos – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - , 08845034 Jalmiris Regina Oliveira Reis Simao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - , 08845034 Jalmiris Regina Oliveira Reis Simao – PEB – 3 - Vespasiano - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - , 08864019 Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I