Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigido monetariamente desde o ajuizamento da presente demanda (artigo 1º, parágrafo2º, da Lei federal n.º 6.899/1981).Apresente a autora, no prazo de 10 (dez) dias, memória discriminada e atualizada do débito, nos termos do artigo 475-B do CPC, bem como requeira o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo - findo, independentemente de nova intimação.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017013-45.2008.403.6100 (2008.61.00.017

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERAPHIM RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ARNALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO ARGEU OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO DAMATA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BERNARDO BELARMINO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CESARIO DA LUZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLODOALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDOVAL BORGES DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELEODORO PEREIRA SOBRINHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nas respectivas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, que originou a formação de título executivo judicial, ante o trânsito em julgado da r. decisão proferida pela Egrégia Quinta Turma do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.As partes vieram às fls. 7355/7358, em petição conjunta, noticiar a realização de acordo de parte dos valores devidos na presente demanda, requerendo a sua homologação.É o relatório.DECIDO.II - FundamentaçãoObservo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERAPHIM RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ARNALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO ARGEU OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO DAMATA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BERNARDO BELARMINO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CESARIO DA LUZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLODOALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDOVAL BORGES DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELEODORO PEREIRA SOBRINHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERAPHIM RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ARNALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO ARGEU OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO DAMATA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BERNARDO BELARMINO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CESARIO DA LUZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLODOALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDOVAL BORGES DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELEODORO PEREIRA SOBRINHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.E, depois, aguarde-se em Secretaria os respectivos pagamentos.Int. 0011348-53.2005.403.6100 (2005.61.00.011348-6) - KELLOGG BRASIL LTDA. X FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS X VEIRANO ADVOGADOS(SP234393 - FILIPE CARRA RICHTER E SP018024 - VICTOR LUIS SALLES FREIRE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X KELLOGG BRASIL LTDA. X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da minuta do ofício requisitório, nos termos do artigo 10 da Resoluçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I e II, do Código de Processo Civil.De regra, a comprovação do trabalho sujeito a condições especiais depende eminentemente das provas produzidas, ainda que por vezes se limitem aos formulários elaborados pelos empregadores, que, contudo, no mais das vezes, são impugnados pelo réu, na esfera administrativa e judicial, inclusive com elaboração de perícias, que não raro contradizem os formulários apresentados. Assim, reformulando meu entendimento, verifico que os feitos que dem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERAPHIM RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ARNALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO ARGEU OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO DAMATA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BERNARDO BELARMINO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CESARIO DA LUZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLODOALDO GONCALVES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDOVAL BORGES DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELEODORO PEREIRA SOBRINHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005961-23.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOAO ALEXANDRE BARBOSA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ERIKA CARVALHO - SP425952 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAQUERA - SÃO PAULO - SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Concedo os benefícios da justiça gratuita a todos os atos do processo. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.E, depois, aguarde-se em Secretaria os respectivos pagamentos.Int. 0011348-53.2005.403.6100 (2005.61.00.011348-6) - KELLOGG BRASIL LTDA. X FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS X VEIRANO ADVOGADOS(SP234393 - FILIPE CARRA RICHTER E SP018024 - VICTOR LUIS SALLES FREIRE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X KELLOGG BRASIL LTDA. X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da minuta do ofício requisitório, nos termos do artigo 10 da Resoluçã