Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 Advogada : Flavia Maria Batista Honorato (OAB: 16592/AL) Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL) Advogado : Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL) Apelada : Mariana Sophie Lins Venancio Advogada : Flavia Maria Batista Honorato (OAB: 16592/AL) Advogado : Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL) Advogado : Brun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 946 43 : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/AL) DESPACHO Ao MP, nos termos do art. 82 do CPC. P. Maceió, 10 de junho de 2013. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação cível nº 0010258-55.2011.8.02.0001 Órgão julgador: 3ª Câmara Cível Relator:Des. Eduardo José de Andrade Apelante Procurador Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 259 Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Apte/Apdo : Selma Facundo Nunes Amorim Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º________/2020. Trata-se de duas apelações cíveis, uma interposta pelo réu, Banco BMG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2001 169 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargado: Givago de Almeida Souza Embargado: Júlio Plech Neto Embargado: José Pedro da Silva Santiago Embargado: Paulo Jose Rodrigues Siqueira Embargado: Wilson Cunha Lima Embargado: Antônio de Oliveira Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Mário Henrique Menezes Calheir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 587 Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL). Apelado : Espólio de Edson Venâncio Mariano. Advogada : Flavia Maria Batista Honorato (OAB: 16592/AL). Advogado : Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL). Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL). Apelante Adesiv : Zailane Moura Lins. Advogada : Flavia Maria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 230 Procurador : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL). Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. TRIBUTÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA DO ÍNDICE E TERMO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 641 - Processo 0700134-17.2018.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - RÉU: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ato O. Vista a Advogado - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da juntada do recurso de apelação de fls. 136/142, pela parte autora, pas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3140 352 Apelada : Zailane Moura Lins. Advogado : Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL). Advogada : Flavia Maria Batista Honorato (OAB: 16592/AL). Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL). Apelada : Natália Maria Lins Venancio. Advogada : Flavia Maria Batista Honorato (OAB: 16592/AL). Advogado : Brunno de Andrade Lins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 3ª Câmara Cível Reexame Necessário 0700954-46.2017.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Autor : Marcela Maria Alves Paranhos Advogado : Bernardo Henrique Lamenha e Silva Rego (OAB: 13467/AL) Réu : Município de Marechal Deodoro Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700979-93.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelante Adesiv : Mariana Sophie Lins Venancio. Advogada : Flavia Maria Batista Honorato (OAB: 16592/AL). Advogado : Gustavo Ramalho Correia Ferro (OAB: 16855/AL). Advogado : Brunno de Andrade Lins (OAB: 10762/AL). Apelante Adesiv : Espólio de Edson Venâncio Mariano. Advogada : Flavia Maria Batista Honorato (OAB: 16592/AL). Adv