Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1408 0106394-56.2008.8.26.0000 (994.08.106394-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fatima Cristina de Lima Garcia Bonassi - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Fernanda Amaral Braga Macha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 892 Esther Tormin Vieira do Nascimento - Agravado: Casa de Nossa Senhora da Paz - Universidade São Francisco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) (Fls: 19) - Advogado: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB: 117752/SP) (Fls: 19) - Advogada: Valdete Aparecida de Oliveira Lima (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 926 0127545-73.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Ednir Horsth (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogada: GIULIANA RODRIGUES DAL MAS (OAB: 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 735 Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB: 141909/SP) - MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 109 Nº 0015510-44.2009.8.26.0000 (994.09.015510-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 948 (OAB: 165859/SP) (Fls: 26) 0227380-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Orlando Pistoresi - Agravante: Fabio do Nascimento da Silva Lico - Agravado: Bradesco Vida e Previdência (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB: 97980/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 546 Nº 0033061-72.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Andrea da Silva Souza Rossini (Assistência Judiciária) e outro - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 68 Fiscal; Nº origem: 196.01.2010.021415-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Hanna How Shoes Indústria e Comércio Ltda; Advogada: ANNA PAULA ROSSETTO DE FREITAS (OAB: 222806/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB: 111338/SP); 02093

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1007 0022780-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery - Agravante: Simão Filho Advogados Associados S/c - Agravado: Reginaldo Alves dos Santos e outro - Agravado: T Mais S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB: 13267/SP) (Fls: 29) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 29 (OAB: 174908/SP); Agravado: T. P.; Advogado: FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB: 214723/SP); Advogado: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB: 95263/SP); 0186512-14.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 299.01.2008.005700-6/000370-000; Assunto: Recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1712 PROCESSO :0030852-18.2011.8.26.0003 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : B. P. DOS S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0030855-70.2011.8.26.0003 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M. P. DO E. DE S. P. RE