Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 processo: 0001651-25.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STEFANY ANDRESSA COIMBRA MAGALHAES, CASSIO WILLIAM COIMBRA MAGALHAES, EDUARDO JOSE COIMBRA MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, trasladei as cópias das decisões dos Embargos de Terceiros (PJE 0016537-26.2015.8.07.0018) para os presentes autos. Assim, ficam as

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0001651-25.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: STEFANY ANDRESSA COIMBRA MAGALHAES. A: CASSIO WILLIAM COIMBRA MAGALHAES. A: EDUARDO JOSE COIMBRA MAGALHAES. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA, DF29173 - MARCUS TONNAE DANTAS SILVA, DF11057 - GERDA LEONOR SEABRA REIS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0001651-25.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO D

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Secretaria-Geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0008253-68.2011.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDA. A: OSVALDO PESSOA DE CARVALHO. A: DARCI TEIXEIRA TOLEDO. A: VERA LÚCIA NOVAES TOLEDO. Adv(s).: MG131413 - CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 AZEREDO CORREA. A: ANTONIO LUIZ SABINO. Adv(s).: DF9234 - ORDENATO CANDIDO BORBA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0000889-63.1992.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANES PEREIRA, ANA PASSOS BACE, ENOK AZEREDO CORREA, ANTONIO LUIZ SABINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico n° 20414/92 foi digitalizado no

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0001651-25.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: STEFANY ANDRESSA COIMBRA MAGALHAES. A: CASSIO WILLIAM COIMBRA MAGALHAES. A: EDUARDO JOSE COIMBRA MAGALHAES. Adv(s).: DF41859 - BRUNO BATISTA, DF29173 - MARCUS TONNAE DANTAS SILVA, DF11057 - GERDA LEONOR SEABRA REIS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 Nº 24047/90 - Retrovenda - A: TERRACAP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NIVALDO RODRIGUES MALTA. Adv(s).: DF006286 - Rosimeire de Melo Malta. À autora. Brasília - DF, sexta-feira, 24/07/2009 às 18h31.. Nº 136914-8/07 - Cominatoria - A: JOSE GEOVANE AGUIAR MARQUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Ca

Caderno único ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 da sentença referida:SENTENÇA (fls. 252/257): "Assim, diante dos argumentos expendidos, julgo procedente o pedido para declarar nula a cobrança do ITBI sobre o bem imóvel situado no Lote 13, Conjunto I, Setor de Múltiplas Atividades do Gama, DF, em razão do distrato nº 182/2005, de 26.07.2005 (fls. 168/169). Declaro resolvido o mérito da demanda, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 juntei aos autos CONTESTAÇÃO do DF, tempestivamente apresentada (fls.276/309 ). Certifico, ainda, que realizei o devido cadastramento do procurador no Sistema Informatizado do Tribunal, e sua respectiva anotação na capa dos autos. EM TEMPO, certifico que os outros requeridos não se manifestaram. Brasília - DF, terça-feira, 29/07/2014 às 15h57. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2013 - 1ªVFP/DF

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Portaria 02/2013 - 1ª VFP/DF, intimo o EXEQUENTE para providenciar a retirada, mediante recibo, do Certidão de Crédito de seu interesse, que se encontra na contra capa dos autos e para recolher, as custas finais a que foi condenada, para fins de baixa e arquivamento. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 15h05. . Nº 2009.01.1.156829-3 - Execucao Contra Fazenda Publ

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Nº 2004.01.1.116023-5 - Indenizacao - A: SILVIANA GONZAGA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, Proc(s).: PR-RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA. Nos termos da Portaria 02/2013-1ªVFPDF e de ordem do MM. Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, intimo as partes para ciência e manifestação sobre o ofício RPV/P