Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 5 (CINCO) DIAS, REQUERER AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR CABIVEIS. I. C. CRIXAS, 11 DE AGOSTO DE 2016. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 275279-77.2014.8.09.0038 234 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 SERGIO RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 39679

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000345-91.2011.5.01.0077 Autor Adenismar Gomes Pimenta Advogado Carlos Alberto Pimenta Coelho(OAB: RJ 140313-D) Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. Advogado Ricardo Correia Meneghini(OAB: RJ 159087-D) Réu Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja Procuradoria Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Processo: 0000345-91.2

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : DARIO CLEVES ROSA JUNIOR CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUSA PAULO RICARDO NERIS MOREIRA JORGE LEANDRO BARBOSA JUNIOR RONOLD FRANCISCO DO SANTOS VITIMA : CLEYTON GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PROCEDIMENTO COM VISTA A PROCESSAR E JU LGAR FATO DEFINIDO COMO ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERTEMPORAL: ATO JURÍDICO PERFEITO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEI INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Há pelo menos duas situações jurídicas em que a atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição da República demanda interpretação da legislação infraconstitucional: a primeira respeita ao exercício do controle de constitucionalidade das normas, pois n

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RT. 115, AMBOS DO CP. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL ATORIO. DECIDO. CONSIDERAM-SE REGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR AGENTES QUE A EPOCA DO FATO, POSSUEM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, PERMI TINDO EXCEPCIONALMENTE A APLICACAO DESTAS REGRAS AS PESSOAS ENTRE 18 (DEZOITO) E 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE.

Publicações Judiciais I ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EDUARDO MENDES DE SOUSA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 40016848920138260565 2 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal em ação revisional de benefício previdenciário. D E

Publicações Judiciais II ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ROMILDE DOS SANTOS SILVA ADV : SP171587 NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2059727 0015526-36.2015.4.03.9999 10046583420148260269 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA

Publicações Judiciais II ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ROMILDE DOS SANTOS SILVA ADV : SP171587 NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTO ANASTACIO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2059727 0015526-36.2015.4.03.9999 10046583420148260269 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA

Publicações Judiciais II ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARIA DA CONCEICAO DE VIVEIROS VIEIRA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2065836 0019070-32.2015.4.03.9999 40016848920138260565 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1695 designação de data para o contato prévio com a Psicóloga Judiciária. Para o depoimento especial, designo o dia dia 23/03/2022 às 14:30h, ocasião em que a criança deverá ser levada ao setor técnico com 1 hora de antecedência. Deverá ser observado, ainda, o disposto no artigo 12 da Lei 13.431/2017 e