Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL nº 0002890-36.2013.815.0171.ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.APELANTE: LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUÍNO.ADVOGADO: LEANDRO LUIZ DE SOUSA OAB/PB 17.369,ENEAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 16.927..APELADO: MUNICÍPIO DE MONTADAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 367– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0029509-42.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FEDERAL SEGUROS S/A, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0805325-02.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Goreti Pereira Nunes da Silva. Advogado(s): Rafael de Araújo Pinto – OAB/PB 22.520. Agravado(s): José Vitor Soares Carício. Advogado(s): Kímy Carício da Cruz Marques – OAB/PB 23

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Apelado(s): José Marcos Oliveira dos Santos. Advogado(s): Rhubia Lacerda Martins de Oliveira (OAB/PB 11.174). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível N° 000380958.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Natalie Almeida de Farias. Advogado(s): Joacil Freire da Silva (OAB/P

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 10º) – Mandado de Segurança nº 080147911.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria das Neves dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). RELATO

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 6 Apelação cível nº 0030887-33.2013.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba – Apelado: Alecsandra Rodrigues Gomes Monteiro (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados a

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – Apelação Cível Nº 004332591.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Nathya Fernandes de Lucena Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernande

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 COREMAS.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO: GEORGE OTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013.APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D´ ÀGUA.ADVOGADO: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA OAB/PB 10.842, ROBERTO STEPHNENSON ANDRADE DINIZ OAB/PB 8.898. RESULTADO DIA 17.12.19““NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TE

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 0492). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.201