Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 767 em razão da reiteração da diretriz traçada pela 1ª Vice-Presidência EDWAR NOGUEIRA SOARES deste Tribunal no Ofício Circular n. TRT/NUGEP 7/2020, mantinha o sobrestamento do feito por se tratar do Tema 009 de IRR (aplicação da OJ 394 da SDI-I do C. TST) decidiu, unanimemente, Processo Nº ROT-0010988-48.2017.5.03.0011 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE CA

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 745 Conheço do agravo de petição interposto e, no mérito, dou-lhe na Súmula nº 08 do Colendo TST; sem divergência, conheceu do provimento para tornar insubsistente a penhora do imóvel efetivada agravo de petição; no mérito, unanimemente, deu-lhe provimento na ação trabalhista subjacente. para extinguir a presente execução, pela inexigibilidade do título Cu

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA 781 AGRAVADO ADVOGADO ABO CONSTRUCOES LTDA CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) ABINER TEODORO DE JESUS LENICE MARTINS BERNARDES FERREIRA(OAB: 48261/MG) CONSTRUTORA SANENCO LTDA ELCIO FONSECA REIS(OAB: 63292/MG) SAVIO CORRADI GABINO(OAB: 106078/MG) SILVIO CEZAR DA SILVA LUCAS LOPES DA SILVA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE GAR

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 693 ADVOGADO CLEYTON DIAS DE MOURA(OAB: 121617/MG) MARIANA GONCALVES DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 156983/MG) SIDNEY BRETAS LINARES MARIA LUCIA DE FATIMA ROSA(OAB: 154956/MG) DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 180582/MG) ANA MARIA PEREIRA ROSA(OAB: 140604/MG) RENATO BATISTA SILVEIRA LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS ALEXANDRE AMARAL CARLOS ALMEIDA HELTON FERREIRA ARTIGO 461 DA CLT (REDAÇ�

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 722 dias consecutivos e folga no oitavo dia, impõe-se o pagamento, em recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada; dobro, do respectivo dia de repouso semanal. Na hipótese vertente, no mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao recurso do em que pese a alegação recursal empresária, verifica-se que, em Reclamante para: 1) acrescer à con

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 653 os Recursos Ordinários; no mérito, sem divergência, deu parcial Assim, decidir de acordo com a prova pericial é a regra, quando não provimento ao Apelo do Autor, para: 1) acrescer à condenação o demonstrada a existência de elementos probatórios contrários mais pagamento do adicional de 1/10 sobre a remuneração mensal, convincentes do que a conclusão do Vi

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE LANNES DE AGUIAR PACHECO(OAB: 103625/MG) TATHIANE BARBOSA BRITO DE ABREU(OAB: 136513/MG) RAINER LUND VIANA MAGALHAES 686 FGTS + 40%. Mantido o valor da condenação, por ainda compatível. BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2020. EDWAR NOGUEIRA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimida

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2020. 864 montada e martelete pneumático, a fim de concluir se havia ou não insalubridade, por exposição a ruído e/ou vibração. Concluída a EDWAR NOGUEIRA SOARES nova perícia, e após vista às partes e possíveis esclarecimentos periciais, os autos deverão ser remetidos novamente a esta instância para apreciação dos recursos à

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A 602 ADVOGADO MAISA CAMARGOS DE ASSIS(OAB: 136049/MG) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) CLAUDIA PIRES DUARTE(OAB: 101633/MG) Deisi Carvalho de Cristo(OAB: 140269/MG) FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) Anna Carolina Pereira Silva(OAB: 137595/MG) RONAL

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região excluir os reflexos da integração do auxílio-alimentação em sábados; b) excluir os reflexos da integração da cesta-alimentação 881 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO em RSR's; c) remeter para a fase de execução a fixação do índice de correção monetária discutida nestes autos. Ao do Reclamante, por maioria de votos, para acrescer, à condenação, a remun