Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 40 DE OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro. Intime-se o autor para proceder conforme determinado no art. quarto do decreto 911/69. 00767 Processo: 0001734-78.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Lucas Guedes de Carvalho Ramos, representado por sua genitora Rachel Guedes de Carvalho. Advogado(s): Fernanda Maria de Carvalho Pimentel Pedrosa – OAB/PE 19.376. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível e Remessa Necess

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0003797-98.2001.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Inês da Silva Almeida. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelações Cíveis nº 0825398-74.2016.8.

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Lúcia Carneiro Leal. Advogado(s): Jaciane Gomes Ribeiro– OAB/PB 18.796.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime