Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1790 Nº 0039188-55.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Rea Rabello Sampaio - Apelado: Secretario Municipal de Planejamento Orçamento e Gestao - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Teto - Remuneratório - Vantagens - Pessoais - Tema nº 257 do STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1938 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0039934-83.2012.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1648 requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0021418-63.2022.8.26.0053 (processo principal 0004005-91.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2201 Maria Nunes Milani (OAB: 240785/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040444-32.2010.8.26.0000 (990.10.040444-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Elide Trujillo Moreno (E outros(as)) - Apelado: Elisandra Cristina de Oliveira Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1892 - Apelado: Elza Mantovani Gati de Barros - Apelado: Ivanete Cesar Klimesch - Apelado: Liude Gomes Santiago - Apelado: Isabel Cristina de Oliveira Fernandes - Apelada: Maria Janete Moreno Malossi - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Sara Ornelas de Oliveira - Apelado: Mauro Bueno de Oliveira - Apelado: Cleusa Raiz Ornelas - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1459 Cristina de Oliveira Pereira - - Elizete Aparecida de Souza - - Eliza Harumi Ichii Shiota - - Edson Miguel Zilio - - Eunice Shizuka Yamanaka - - Eliana Vieira do Amaral - - Elisabete Ludogerio Ribeiro - - Elide Trujillo Moreno - - Eliana dos Santos Hilsdorf Borba - - Eduardo Sodre - - Elson Aparecido Gonçalves - - Elaine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUARDO RAMOS ALBERGARIA - 031.126.296-12 EMADIEL FERREIRA DE ABREU - 072.360.096-10 MARLI DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA - 005.215.396-76 REGINALDO APARECIDO DA SILVA - 066.234.356-54 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h THIAGO MAIA PEREIRA - 080.248.836-60 Advocacia-Geral do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06618102 Mariete Andrade Costa – ATB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/08/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Rosária Braz Pereira, MASP 538.287-4, CPF 646.874.066-53, ocupante do cargo de Auxiliar de