Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região COSTA, CNPJ: 34.177.864/0001-03 32 REU: BEZERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ: DESPACHO 03.181.251/0001-08; ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO, CPF: 324.709.404-00; WALDEMIR Vistos, etc. BEZERRA DE FIGUEIREDO, CPF: 074.992.304-06 Considerando que a modalidade empresarial da executada implica indistinção de patrimônio, determino o processame

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SILVANA MARIA DA SILVA DIOGENES PAIVA(OAB: 9450/RN) ATHELIER DO MARMORE COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES GRANITOS E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA(OAB: 5810/RN) BANCO ITAUCARD S.A. RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 48 - DIANA DIAS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SERGIO SCHULZE(OAB: 7629/SC) INTIMAÇÃO Intimado

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 434 Rel. Min. Marco Aurélio - j. 15/8/2002 - DJ 20/9/2002 - p. 88). "Assistência judiciária gratuita: pessoa jurídica: necessidade de comprovação da insuficiência de recursos: precedente (Rcl 1905ED-AgR, Marco Aurélio, DJ 20.09.2002)" (STF - 1ª T. - AI-AgR nº. 506815 - Rel. Min. Sepúlveda Pertence - j. 23/11/2004 - DJ 17/12/2004 - p. 53). 1 KOFF, Breno Green. C

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 203 RECLAMADO WALDEMIR BEZERRA DE FIGUEIREDO BEZERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME LEONARDO SALES XAVIER(OAB: 5577/RN) ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO inabilitada, sem prejuízo da possibilidade de transferência para lobby ou ambiente virtual similar; RECLAMADO IV – as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão ADVOGADO gravadas, d

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA(OAB: 13404/RN) WALDEMIR BEZERRA DE FIGUEIREDO BEZERRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME LEONARDO SALES XAVIER(OAB: 5577/RN) ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 31 para fins de expedição da CNDT E SERASA. Por sua vez, na hipótese de total quitação do presente acor

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 185 Intime-se o exequente, através deste Despacho, para informar, no medida em que forem comprovadas nos autos, até o limite do seu prazo de 15 dias, se já recebeu a integralidade do seu crédito no crédito, bem como recolhidas a contribuição previdenciária e custas juízo falimentar. processuais. Em caso negativo, retornem-se os autos ao arquivo provisório po

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO d)diferenças do FGTS em decorrência da integração do prazo do aviso prévio indenizado; ADVOGADO e) diferenças multa fundiária de 40%; RÉU f) multa do artigo 477, §8º, da CLT. RÉU 389 SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA(OAB: 3331/RN) LEONARDO SALES XAVIER(OAB: 5577/RN) ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO WALDEMIR BEZERRA DE FIGUEIREDO Cond

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 3055 PROCESSO: 0001834-46.2016.5.21.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) NATAL, 20 de Janeiro de 2017. (1126) ANAMARIA MEDEIROS CAVALCANTI Notificação AUTOR: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G N RÉU: ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO Processo Nº RTAlç-0001836-16.2016.5.21.0041 AUTOR SINDICATO DOS CORRETORES D

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 25 Intimado(s)/Citado(s): - WILLYANNE WINGRYDES LUCENA DA TRINDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pro

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JULIANA FALCI MENDES(OAB: 223768/SP) 49 Trata-se de pedido do autor de início da execução processual, conforme petição de ID ed540fd. Intimado(s)/Citado(s): - TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Defiro o pleito, com lastro no art. 878 da CLT e determino a aplicação do Provimento Regional nº 01/2011. Natal - RN, 21 de fevereiro de 2022 PODER JU