Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 01/18 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1, D.A.B., ATBIV-I (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 02/18 DETERMINA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo de exercício, leia-se: proporcional a 7977 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 557606-1-01, Luiz Gonzaga Alves Pacheco, ASB1B, por incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 58/15 publicado em 01/12/15, onde se lê: proporcional a 3851 dias, leia-se: proporcional a 3795 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16 RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3616/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – PEB – 1 - Janauba - 19 - 17/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05835897 Valdeeusa Damasceno Pinheiro Cantuaria – ASB – 1 - Porteirinha - 68 - 17/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 62 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo 08882417 Renata de Faria Goncalves Cunha – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 566 - 13/09/2012 A 01/04/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 03912425 Santa de Melo Santos – PEB – 1 Ipuiuna - 494 - 12/08/2014 A 18/12/2015 Para de Minas, 05560602 Jose Luiz Dias Barbosa – ASB – 1 - Para de Minas - 217 - 28/08/2013 A 01/04/2014 - 158.I, 10521722 Rita de Cassia De Souza Lima Franca – PEB – 1 Leopoldina - 2 - 12/03/2015 A 13/03/2015 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13131321 Leila Maria de Oliveir Freitas – PEB – 2 - Araguari - 20/05/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02516805 Maclovia do Carmo Massariolli – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 03381688 Gilberto Carlos Pereira – PEB – 1 Lambari - 17/03/2015 - , 03381688 Gilberto Carlos Pereira – PEB – 2 - Lambari - 17/03/2015 - , 08401051 Maria do Socorro Silva – AEB – 1 - Alfenas - 17/03/2015 - , 08401051 Maria do Socorro Silva – PEB – 2 - Alfenas - 17/03/2015 - , 08695173 Alessandra da Silva e Silva – ATB – 1 - Lambari - 17/03/2015 - , 10156297 Andre Luiz da Silva – PEB – 3 - Lambari - 17/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 15 - 02/05/2014 A 16/05/2014 - , 13236369 Ubiratan Bezerra Cardoso – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - , 13613195 Mauro Junior Alves Juliao – ASB – 1 - Uberlandia - 2 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814804 Alessandro Marques dos Santos – – 2 - - 1 - 27/04/2014 A 27/04/2014 - , 10815876 Everaldo Silva Cardoso – – 2 - - 2 - 03/05/2014 A 04/05/2014 - , 10830305 Silvio Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB – 1 - Leme do Prado - 93 - 01/06/2