Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10739944 Elisangela Werneck – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 45 - 26/11/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 13796123 Ana Paula Chagas Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 158.I, 13811484 Joana de Lourdes Martins Vieira De Castro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13750583 Daniela Ribeiro Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03471208 Giovana da Silva Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO 2020/07 Cargo/Função Despesa Quant. Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista 13.317.576,12 2.149 Beneficiário 1.888.984,15 426 Inativos Patronal 112.649,45 Total: 15.319.209,72 2.575 2020/08 Despesa Quant. 13.276.764,27 2.138 1.865.717,30 422 112.781,78 15.255.263,35 2.560 2020/09 Despesa 13.513.887,82 1.853.296,56 114.333,67 15.481.518,05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 08292328 Maria Aparecida Rabelo Rodrigues – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 09548793 Irani Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 22/10/2014 A 28/10/2014 158.I, 09777467 Maria Bernadete de Faria Elia – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10145365 Alzerina da Silva Vargas – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11144003 Ana Maria Xavier de Lima – PEB – 1 - Monte Carmelo - 41 - 19/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02892693 Jane de Fatima Belem Montes – EEB – 2 - Uberlandia - 30 - 17/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03252087 Jorzelina de Souza Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 19/02/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03293974 Lazara Idalina de Padua – PEB – 2 Uberlandia - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03514379 Mariangela Hamacek Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03514379 Mariangela Hamacek Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720639 Norma Cristina Nogueira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 13/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 10732428 Sonia Murici dos