Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1210608 1239425 1244029 1251313 1291178 1300011 1310846 1330034 1335017 1346790 1369917 1372796 1413525 1426808 1457951 1464254 1467760 1488006 1557255 1569359 1575851 1579846 1602804 1637214 1649029 1661180 1681683 1701408 1724590 1738608 1748086 1750967 1795673 1806363 1845973 1850551 1851617 1901818 1916568 1966340 1986264 1986637 1991983 2030765 2040566 2048288 2061216 2061836 2072445 2111136 2116374 2134948 2135044 2138287 2138568 2163814 216597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3156825 5959374 8324972 2171387 6357651 3632189 7425879 9568841 3020195 4396073 3157781 6268718 5487756 2779593 6268981 7369374 2083699 7417363 5608542 5223573 1971555 8099335 4501144 6192215 6328850 3116605 4800199 2523454 5659180 3121407 3354297 5926555 5844873 3093234 5318894 5302104 6308035 6942775 6991418 8932014 2764256 2701662 6320568 8442063 4860375 3193042 6006530 5524160 9562331 3610854 5390950 335855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na parte em que retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 29/04/2004, por motivo de incorreção. na digitação Ato nº 13/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: Masp 2687272-2 leia-se: Masp 268272-2. Araújo Oliveira, PEBIIH Adm 01, a partir de 30/10/2013; PEBIIH Adm 02 a partir de 30/10/2013. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Alteração de Nome – Ato nº 22/2014 ALTERA O NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Costa Marçal, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carrancas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dé