Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0027094-54.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CARLOS CESAR CABRERA VARA : 5 PROCESSO : 0027095-39.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ROSANGELA GOMES FERREIRA VARA : 5 PROCESSO : 0027096-24.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0027094-54.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CARLOS CESAR CABRERA VARA : 5 PROCESSO : 0027095-39.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ROSANGELA GOMES FERREIRA VARA : 5 PROCESSO : 0027096-24.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAMILA VASCONCELOS VARA : 2 PROCESSO : 0006178-64.2015.403.6128 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CAMILA MARTINS DE CARVALHO VARA : 2 PROCESSO : 0006179-49.2015.403.6128 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAMILA VASCONCELOS VARA : 2 PROCESSO : 0006178-64.2015.403.6128 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CAMILA MARTINS DE CARVALHO VARA : 2 PROCESSO : 0006179-49.2015.403.6128 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1644 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

detalhado da ordem de bloqueio. Caso o mesmo reste positivo, e desde que o valor bloqueado não seja irrisório (abaixo de R$ 100,00 - cem reais), proceda-se a transferência do valor, até o limite acima, para conta judicial (Caixa Econômica Federal - Agência 2950).Após, intime-se a parte executada da penhora para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal (artigo 16, inciso III, da Lei n. 6.830/1980).Caso reste negativo, dê-se vista a exequente para dizer em termos de prosseguim

Publicações Judiciais I ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.03.99.065539-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Paulo Conrado ELZA MARIA ALVES FERREIRA ARTHUR JORGE SANTOS ANGELINA RIBEIRO Conselho Regional de Psicologia CRP PAULO MARCIO MULLER MARTIN e outros ACÓRDÃO DE FLS. 95.07.03482-0 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. A não-coincidência do que se decidiu com o que

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003580-11.2013.403.6128 PROT: 08/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: PINUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003582-78.2013.403.6128 PROT: 08/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003586-18.2013.403.6128 PROT: 08/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCA

Publicações Judiciais I ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.03.99.065539-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Paulo Conrado ELZA MARIA ALVES FERREIRA ARTHUR JORGE SANTOS ANGELINA RIBEIRO Conselho Regional de Psicologia CRP PAULO MARCIO MULLER MARTIN e outros ACÓRDÃO DE FLS. 95.07.03482-0 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. A não-coincidência do que se decidiu com o que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1323 Nº 0019826-04.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Líbano - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. 1.Fls. 392-408: Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins doart. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a re