Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09)PJE-RECURSO INOMINADO: 0825158-51.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA . RECORRENTE:JOSEANE SABINO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): RAFAEL MELO ASSIS E ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA -ADVOGADO(A/S): WILSO

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 18º) Apelação Criminal nº 0016608-95.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEMAR MELO DA SILVA (Adv.: Ar

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Everton Renan Moreira Lacerda, Advogado: Ednan Lins Da Costa, Erinan Lins Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000587-09.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Kinberg Mendonca Diniz Filho, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cord

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 materialidade, mormente pelo depoimento da vítima e pela prova testemunhal. 2. A incidência do princípio da insignificância não depende exclusivamente do valor econômico do objeto subtraído ou que se tentou subtrair, mas também das circunstâncias do ato delitivo. O fato descrito na denúncia, e confirmado pelos elementos probatório

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº 0000986-24.2014.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCIVALDO DA SILVA (Adv.: José Humberto