Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3562 da audiência por videoconferência, encaminhandos para o e-mail: [email protected] ou por petição nos autos. Prazo: 5 dias A audiência por videoconferência dar-se-á por intermédio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, desnecessária a instalação desse aplicativo caso sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4915 para conferência e assinatura, sendo necessário o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis para o envio eletrônico da referida guia ao Banco do Brasil. Após, o valor estará disponível para levantamento/transferência na agência do Fórum de Valinhos/SP. ADV: ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP) Processo 10024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2236 autora sobre a contestação de páginas 143/163 e documentos juntados pela ré em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIENE MARA DA SILVA CABRAL MEDEIROS (OAB 354160/SP), EMERSON DE SOUZA GOMES (OAB 328155/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1029109-93.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3949 da realização do ato ou contrato de doação. (...)”. Nesse passo, com a ocorrência do fato gerador, qual seja, a transmissão dos bens e direitos, o impetrante deverá recolher o tributo com base nos valores de mercado de cada um dos bens, a ser feito por meio de declaração, que não se confunde ne

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se acaso cumprida a diligência, expeça-se mandado de citação para cumprimento em até 30 (trinta) dias, devendo a parte ré consignar expressamente, em contestação, se há ou não interesse na composição consensual. Publique-se. Intimem-se. Providencie-se o necessário. 0000689-66.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6325003112 AUTOR: LUIZ APARECIDO CABRAL (SP328155 - EMERSON DE SOUZA GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO