Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0000298-64.2014.5.06.0145 AUTOR THAIZA KARLENE DA SILVA ADVOGADO DJAILTON JOÃO DE MELO(OAB: 13772-D/PE) ADVOGADO GIRLAINE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 31128/PE) RÉU POUSADA RECANTO DOS GUARARAPES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 15823-D/PE) 1769 patologia. Asseverou que recebeu auxílio-doença acidentário no períod

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada pela Suprema Corte, ao fixar o alcance do Tema 246, firmando que é do Poder Público o ônus de demonstrar que fiscalizou de forma Recorrido(s) Advogado adequada o contrato de prestação de serviços. 5. Tendo em vista que o acórdão regional está fundado na ausência Recorrido(s) Advogado de demonstração pelo ente da Administração Pública da fiscalização do contrato de

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6913 procedimento comum, bem como extingue a execução" (g.n.). transferências." Assim, a sentença extingue o processo de conhecimento, com ou O exequente realizou o pedido expresso de reconhecimento de sem resolução do mérito, além do processo de execução, o que grupo econômico apenas em sede de agravo de petição. Ou seja, o não ocorreu por meio do r. despac

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7628 emprego, até mesmo pelos confeccionadores da reforma foi empresa diversa. Tal matéria é eminentemente material e a teoria compreendido como algo fundamental na mantença dos da asserção, na qual nos abeberamos, considera que a legitimidade trabalhadores, afinal, sem o trabalho não se vive; se morre ou mata, ad causam deve ser analisada consubstanciando-se no evi

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6916 Porém seguindo à ordem, requer penhora pelo SISBAJUD, nas Julgamento: 06/04/2022, Publicação: 08/04/2022). contas bancárias das empresas: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. AGRAVO DE GNET SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº CNPJ: 17.192.641/0001-98; 13.467/2017. EXEQUENTE. CONTROVÉRSIA SOBRE O

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10191 mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, alta Corte Trabalhista: com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. 799, § 2º, da CLT" (g.n.). EXECUÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1058 pedido liminar no sentido de impor ao requerido se abstenha até o julgamento final da presente ação, de lançar restrições ao nome da parte requerente por conta do cartão Visa Carrefour 4061***5117. No mais, cite-se com as cautelas de estilo. Intimese.” - ADV HELIANDRO SANTOS DE LIMA OAB/SP 272450 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2612 130 denominação do escritório CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, e ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO, reconhecendo ímprobas as suas condutas e impondo-lhes as cominações previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92, pela contratação do escritório CASTELLUCCI FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, entre os exercícios de 2010 e 2016, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1336 NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021. Sendo assim, manifestem-se novamente os exequentes quanto ao prosseguimento do feito, postulado o que de direito. No eventual silêncio dos exequentes, cumpram-se os itens “3”, “4” e “5” da decisão de fls. 275. Int. Dilig. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 381 ASSOCIADOS, e ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO, reconhecendo ímprobas as suas condutas e impondo-lhes as cominações previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92, pela contratação do escritório CASTELLUCCI FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, entre os exercícios de 2010 e 2016, com o objetivo de prestação de serviços especializados de ‘c