Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 174 GLAUCO RODRIGUES BECHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010895-77.2019.5.03.0185 AUTOR PAMELA LIMA RIBEIRO ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) PERITO MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃ

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 hipótese dos autos ao contexto fático abrangido pelo Tema 1022, 825 DJALMA JOSE MELGACO este Desembargador Relator determinou o sobrestamento do feito (ID 85b5aa9). Ocorre que o e. Tribunal Pleno deste Regional, em sessão ocorrida no dia 06.08.2020, deu provimento a agravo regimental para revogar decisão que determinava a suspensão do processo em caso envolvendo a mesma

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9985 Conclusão empregadora está em regime de teletrabalho, como pode lhe ser Nesta data faço conclusos os presentes autos. garantido que conseguirá os equipamentos de proteção individuais Em 25/06/2020. que precisa. Sobretudo sem nenhuma intermediação da tomadora ADRIANO LANINI DE CASTRO de serviços, que deixou claro na nota que o empregado deverá buscar isso ju

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1126 No mesmo sentido, aresto deste e. Regional fazendo alusão à empresa MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A, envolvendo a contratação de empregados públicos, sem prévia aprovação em concurso: "EMENTA: AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIDURA NO CARGO. CONTRATO Fundamentos pelos quais NULO. INCOMPETÊNCIA. Versando os autos sobre contrataç�

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 6561 exposto, mantém-se a unicidade contratual e a responsabilidade Após o levantamento e comprovação dos valores recebidos, solidária declaradas na r. INTIME-SE a Perita nomeada para elaborar sua conta, sentença, ... .". DEDUZINDO DA MESMA OS VALORES LEVANTADOS. Assim, diante do equívoco do despacho Id 227e4c0, REVOGO o mesmo em seus itens: "1", "2", "3" e "4",

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5451 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO FAGR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESPACHO Vistos etc. Concedo às partes o prazo de 10 dias para, querendo, PODER JUDICIÁRIO armazenarem os dados dos autos eletrônicos em assentamento JUSTIÇA DO TRABALHO próprio, nos termos do art. 25 d

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 3742 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0015700-25.2007.5.15.0035 AP ciente. AGRAVO DE PETIÇÃO ACÓRDÃO AGRAVANTE: MARCELO MIGUEL DOS SANTOS Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do AGRAVADO: PAULO JOSÉ DE MOURA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o AGRAVADO: UNIÃO FEDE

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 3644 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Indefiro o requerimento formulado pela reclamada ao id:1c5b18b, JUSTIÇA DO por ausência de amparo legal. Intimem-se para ciência. Aguarde-se audiência designada. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d806be MARINA CAIXETA BRAGA Juíza Titular de Vara do

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO 6331 ANDREIA FERREIRA(OAB: 162319/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS MAJELLA DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010156-63.2020.5.03.0058 AUTOR GERALDO DONISETE DA SILVA ADVOGADO MARCO AURELIO JULIO DA SILVA(OAB: 81948/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) ADVO

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº Rcl-0010797-31.2020.5.03.0000 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECLAMANTE ALEMONTE DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA. ADVOGADO ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA(OAB: 62632/RJ) RECLAMADO AUDIELE DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ALEMONTE DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 211 MARCIA JUNQUEIRA DE CARVALHO Processo Nº AgRT-0