Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s) Advogado Processo Nº AIRR-0000745-48.2019.5.06.0122 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante(s) CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC Advogada Dra. Renata Patrícia de Lima Cruz Malinconico(OAB: 27554/PE) Agravado(s) DALINA MOURA DA SILVEIRA Advogado Dr. Pietro Galindo Silveira(OAB: 1505A/PE) Agravado(s) HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 EXECTDA : Cct Negocios e Participacoes Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504839-50.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Santana de Parnaíba EXECTDA : Novo Visual 3d Editora e Grafica Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504841-20.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Colegio Dante Alighieri ADVOGADO : 196786/SP - Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea REQDO : [INDISPONÍVEL] VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004945-82.2020.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Rios de Almeida Neto ADVOGADO : 246321/SP - Luciano Terreri Mendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 CAPITAL PROCESSO : 0024760-91.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 1162/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE DA CUNHA BERNARDINO VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1014135-78.2022.8.26.0050 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2229 Processo 1000098-91.2021.8.26.0014 - Cautelar Fiscal - Petição intermediária - Esfera Trade-coml. Importadora e Export Eireli - Vistos. Verifico que a parte autora já apresentou réplica (protocolada em duplicidade às fls. 559/564 e às fls. 565/570), bem como regularizou a sua procuração judicial, apresentando

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EUROMED COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME EUROMEDICA COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI RÉU 18919 parte reclamante (Súmula n. 264 do TST). Como decidido pelo pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, para a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial, bem como para

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18918 Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se. do dispositivo da sentença cujo teor é o seguinte: Intimem-se as partes. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os HELIO GRASSELLI pedidos para condenar a parte reclamada EUROMEDICA Juiz do Trabalho Titular COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI e

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 718 parágrafo único do referido artigo. Notifiquem-se as partes.//spn que fixou como base a média dos últimos 12 meses de MANAUS/AM, 02 de agosto de 2021. remuneração do impugnado. ALEXANDRO SILVA ALVES Frisa-se que a média utilizada pela contadoria foi de R$.11.387,12, Juiz(a) do Trabalho Substituto exatamente a média apontada pela própria impugnante em sua c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobreveio pedido de homologação da desistência dos embargos (fls. 111/112). É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pelos embargantes, a homologação da desistência é a medida que se impõe. Posto isso, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a embargada não foi intimada par

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 DISPENSA Nº 46/2022 Valor R$ 417.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) Objeto: Aquisição de enxertos cardíacos, em regime de antecipação, para realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca em paciente do Sus, por um período de 180 (cento e oitenta) dias na Fundação Públicas Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Data de Ratificação: 10/05/2022 Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.