Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM) - Processo 025300290.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jandeilson Moura dos Santos - Welliton Cardoso de Lima e outro - Em virtude do término da instrução processual, determino que os presentes Autos sejam encaminhado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário requisitos, não obstante haja em desfavor deste último o registro de um feito em trmitação na 2ª VECUTE. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA E TERMOS DE COMPROMISSO em favor de Delson Sá Pereira, Daniel Vieira de Carvalho, Celio Ferreira de Albuquerque, pondo-se o(a)(s) ré(u)(s) incontinenti em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver(em) preso(s). Faça-se constar a aplica�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de maconha e total de 111,63 gramas de cocaína), mas serão utilizados como fator a diminuir o patamar redutor do art. 33, § 4º, da Lei n.º 11.343/06. Não há que se falar em comportamento da vítima. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa. Na segund

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1800 55 FERNANDES RIBEIRO (OAB 7750/AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), JOAO RAMOS DA MOTA (OAB 817/AM), JORGE LUÍS DOS REIS OLIVEIRA (OAB 6866/AM), JOSÉ DELFIN BUITRAGO ACOSTA (OAB 5546/AM), KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO (OAB 6957/AM), LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM), TUDE MOUTINHO DA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dê-se vista à Defesa do acusado para que se manifeste acerca das testemunhas restantes arroladas às fls. 59/60.Após, voltemme conclusos. ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/ AM), ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) Processo 0254584-91.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Reinaldo Ramos de Na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Raison Jose de Oliveira - Marcio Jose Nascimento dos Santos - Vistos,etc.Oficie-se aos Cartórios de Registro Civil requisitando informação acerca da eventual existência de Certidão de Óbito em nome do acusado Isaac Cardoso da Silva. No caso de juntada a referida certidão, abra-se imediata vista ao Parquet.Após, voltem conclusos. ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Terezinha de Almeida Miranda - Naiara Correa da Silva - Antonio Vivaldo Felix de Almeida - INTSSADO: Celso Carvalho de Miranda - Vistos, etc.Ante o teor do pedido de fl. 500, determino à Secretaria que certifique nos autos se já houve a juntada do laudo de exame grafotécnico outrora requisitado à fl. 133.No caso de já ter sido junta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital momento durante a instrução criminal foi ventilada qualquer controvérsia acerca da natureza ou quantidade da substância entorpecente apreendida e que por ocasião da confecção do laudo definitivo foi reservada uma quantidade mínima para uma eventual contraprova, oficie-se à autoridade competente para que proceda à incineração da droga e de eventuais petrechos ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal. Inaplicável o disposto no § 2º do artigo 387 do Código de Processo Penal, haja vista o regime já fixado. Considerando as circunstâncias judiciais favoráveis e se tratar de acusado primário e de bons antecedentes conforme fundamentação ante exposta, os elementos dos autos evidenciam que a referida substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Lagoa da Prata: Adilson Andrade da Silva-687305 Santa Luzia Erick Christian Pereira Freitas-832283 Santa Luzia Jeferson Antônio Moreira da Silva- Santa Luzia 332884 Rodrigo Antônio Da Silva-665