Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 13056 A reclamante pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade e SENTENÇA reflexos. O Município reclamado impugna especificamente a pretensão da autora. I – RELATÓRIO Por força do disposto no art. 195, § 2º, da CLT a prova legal da JACKELINE MOREIRA, qualificada na inicial, ajuizou a presente insalubridade é a perícia técnica. reclamação trabalhist

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 da admissão até a data do ajuizamento da ação. pela qual, inexistindo nos autos qualquer fato ou prova a Os pedidos formulados possuem critérios próprios de concessão, desmerecer os apontamentos do expert, devido o adicional podendo, naturalmente, a matéria ser apreciada, em caso de pretendido no período aludido. supressão, mediante utilização de ação adeq

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Examinados os autos, foi proferida a seguinte supressão, mediante utilização de ação adequada. SENTENÇA 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS 12282 A reclamante pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade e reflexos. I – RELATÓRIO O Município reclamado impugna especificamente a pretensão da autora. Por força do disposto no art. 195, § 2º, da CLT

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 13047 com o disposto no artigo 7º, XXIX, da CF/88. a depoente começou a trabalhar na Escola Estadual Fernando Declara-se, portanto, a prescrição de direitos anteriores à data limite Magalhães, sendo que em 20 ou 21/08/2019 começou a trabalhar 29/12/2016, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso na Escola Estadual Professor Roque Ielo”, tendo o

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 13028 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS prova a desmerecer os apontamentos do expert, devido o adicional O reclamante pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade e pretendido nos períodos aludidos. reflexos. Por força do disposto no art. 192 da CLT, o adicional de O Município reclamado impugna especificamente a pretensão do insalubridade é calculado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escolar Teofilo Pinto 19430263000169 Ee Governador Clóvis Salgado Palmopolis 929881 03/05/2020 Caixa Escol

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Título 1585 Tipo Chave de acesso** DESTINATÁRIO:NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO65930-000 - rua sao paulo, 476 - EXCELENCIA Agendamento Perícia 19052716163253300 Documento Diverso ADVOCACIA - centro - ACAILANDIA - MARANHÃO Técnica PROCESSO: 0016710-60.2018.5.16.0013 000010189274 Juntada 19052716134475400 Certidão Agendamento Perícia 000010189246 C

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB: 14990/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA 1094 04/06/2019 às 11h e o ponto de encontro será na Escola Estadual Fernando Castro - anexo, Buriticupu-MA. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO(OAB: 10680/MA) MASP - MARANHENSE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB: 14990/MA) ESTADO DO MARANHAO RÉU ADVOGADO RÉU 1099 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência que a perícia fora designada para o dia 04/06/2019 às 11h e o ponto de encontro será na Escola E