Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN. MASP 1078723-2, ANDRE LUIZ GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA. MASP 378473-3, ARLEN CESAR MIRANDA, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora: Lucas T. Silva-328092 Muriaé Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Boa Esperança: Geissi L. Geraldo-554954 Varginha Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Fernando C. Cunha-81606 Itajubá Rafael R. Rocha-361298 Itajubá Ratificar a transfer�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 014/2014 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.F.S., masp.1095893-2, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, lotado à época dos fatos na Central Integrada de Escolta do Sistema Prisional, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Processante : Presidente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, as servidoras abaixo: MASP 1223242-7, AUREA APARECIDA PIFANO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 os servidores abaixo relacionados: MASP 1199683-2 1219773-7 1084001-5 1101306-7 1226855-3 1079286-9 1133903-3 1170980-9 1156743-5 1101366-1 1221704-8 1123242-8 1172171-9 1171963-0 1225763-0 1262798-0 1193958-4 1176441-2 1228976-6

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.06.1.007474-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO DA SILVA BARROS. Adv(s).: DF042613 - MARIOZAN FERNANDO SILVA. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 4334.1P.0/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/ MG). Publique-se e notifique-se. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017