Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS QUE, NA OPORTUNIDADE, DESIGNOU A SESSÃO JUDICIAL DO DIA 15.07.2020, PARA TRAZER O SEU VOTO DE VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO REQUERENTE O ADVOGADO LUCAS MENDES FERREIRA OAB PB 21.020. (PJE-6º) - Ação Dir

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 15 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção Especializada Cível. COTA: na sessão de 08.08.18, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 30.08.2018, adiado em face da ausência justificada da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 00016801820158152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rafaella Barbosa Pessoa de Melo – OAB/PE 25.393. Apelado(s): Francisco de Assis Pontes da Rocha. Advo

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 na sessão do dia 30/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 11/12/2018, adiado pelo autor do pedido de vista. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado pelo autor do pedido de vista. 13 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 Benedito da Silva), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Desa. Maria das Graças Morais Guedes), Leandro dos Santos, Eduardo José de Caralho Soares

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 grau de culpabilidade do agente. In casu, considerando as peculiaridades do caso concreto, em que houve a morte de um dos passageiros da moto conduzida pelo apelado, em decorrência da negligência dele na direção do veículo automotor, pois transportava quantidade de passageiros superior ao permitido e todas sem capacete, fixo em 1 (um) ano e 06

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 causalidade, entre a conduta da prestadora de serviço público e o dano sofrido, caracterizada está a responsabilidade civil objetiva daquela, devendo indenizar o lesado pelos prejuízos causados, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição Federal, independentemente da existência de culpa. - O pagamento do débito em questão, enseja a devo

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 DAS. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. VALIDADE. DESPROVIMENTO. Restando comprovadas a materialidade e a autoria do delito descrito na denúncia, mostra-se descabida a pretensão desclassificatória da ré, pois a evidência dos autos converge para entendimento contrário. A simples condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita, mormen

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogada: Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Apelado: Suzenildo José de Araújo Advogada: Milena Medeiros de Miranda Coutinho - OAB/PB 20.022. RESULTADO:Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 69) Apelação Cível nº 0810412-04.2016.8.15.0001 Oriundo da 9ª Vara Cível de Campin

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 relatora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Embargos de Declaração nº 00014249320178150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Embargado(s): Proserv – Serviços, Peças e Veículos Ltda. Adv