Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 GOIANIA/GO, 11 de fevereiro de 2020. 778 ÀS PARTES: Vista para se manifestarem nos autos para os fins do art. 884 da CLT (execução garantida por meio da penhora MAGNO BRANDAO DOS SANTOS BACENJUD). Prazo e fins legais. Diretor de Secretaria GOIANIA/GO, 11 de fevereiro de 2020. Processo Nº ATSum-0012218-08.2017.5.18.0012 AUTOR ELIANE PEREIRA DO PRADO RITA ALVES LOBO D

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1944). 102 Publique-se. Regular a representação processual (fl. 17). Custas processuais pela reclamada (fl. 1736). /ctfa PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Assinatura DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos GOIANIA, 27 de Julho de 2020. Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional Alegação(ões): PAULO PIMENTA - violação do artigo 93, IX, da CF.

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Sem razão. 208 MARIO SERGIO BOTTAZZO Relator Sem ambages, o bem de família é impenhorável, como regra, mas a lei não veda sua alienação pelo proprietário (STJ, REsp 1677015/SP, Rel. p/ Acórdão Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. 28/08/2018). Assim, não é possível penhorá-lo nem impedir sua alienação. Assinado eletronicamente por: MARIO SERGIO BOTTAZZO 09/06/2

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1364 com a insurgência da reclamada, requerendo o abatimento da 3ª parcela da conta. KCAC GOIANIA/GO, 18 de fevereiro de 2022. Assim, tendo em vista a comprovação do pagamento da 3ª parcela HELVAN DOMINGOS PREGO e a concordância das partes acerca do abatimento da valor, recebo Juiz Titular de Vara do Trabalho a impugnação da reclamada como simples petição e d

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NATASHE VAZ DOS REIS Processo Nº AIRR-1000020-06.2020.5.02.0482 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) LOJAS RIACHUELO S.A. Advogada DRA. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286-A/SP) AGRAVADO(S) ALINE BATISTA MATTA Advogado DR. MOACIR FERREIRA(OAB: 121191-A/SP) Advogado DR. ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 3417

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 64 Não há preparo a ser feito (fl. 70). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios Alegação(ões): Assinatura - violação do artigo 5º, II, LIV e LV, da CF. GOIANIA, 13 de Agosto de 2020. Percebe-se que a Turma Regional, utilizando-se de seu poder discricionário e observando a circunstânc

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 4127 Juiz Titular de Vara do Trabalho se a execução está ou não garantida, conforme tenha havido Decisão bloqueio de valores suficientes à total satisfação do débito ou não Processo Nº ATOrd-0010123-05.2017.5.18.0012 AUTOR IBANES FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA(OAB: 35815/GO) ADVOGADO THIAGO JUNIO DE CARVALHO(OAB: 36631/GO) RÉU HELENA D

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7576 decisão e intimação para tanto, sob pena de indenização A primeira reclamada apresentou contestação escrita (ID. 2d11882), substitutiva (item 2.5). arguindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva da segunda ré. Juros e correção monetária na forma da Lei, conforme Como prejudicial de mérito, arguiu a prescrição. No mérito, fundamentação. contestou

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR(OAB: 111712/MG) ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) RÉU ADVOGADO 5405 Assim, sano a omissão da decisão e passo a apreciar o pedido. Em relação à compensação, não há comprovação nos autos de que haja dívidas de natureza trabalhista a serem compensadas, razão pela qual indefiro o pedido. A

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) REJANE TAVARES SANTOS(OAB: 33983/GO) WOSHINGTON CARVALHO DA SILVA AMAURY FERREIRA(OAB: 7839/GO) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SÉRGIO MARTINS NUNES(OAB: 15127/GO) RICARDO GONCALEZ(OAB: 19301/GO) REJANE TAVARES SANTOS(OAB: 33983/GO) SOARES