Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/11/2014, atribui a SIMONE APARECIDA FIUZA NUNES, MASP 1333010-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100023 da Secretaria de Estado de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2136/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 561/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1860/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITUIUTABA JANAUBA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1986/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICA O ATO de concessão de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4, tendo em vista a pena de suspensão aplicada ao mesmo no período entre 16/12/2011 a 15/01/2012 e o Ofício nº 0475/2017/DCGDS. MASP 1248748-4 1248748-4 1248748-4 SERVIDOR DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA RETIFICAÇÃO CARREIRA PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE AGSE 11/04/2013 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2017 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP636123-2, Maria Aparecida Oliveira Caires Marques, PEB2P, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 24/04/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo possível, a declaração de preferência do professor detentor de cargo cuja titulação inclua mais de um componente curricular. §2º - As aulas não assumidas por professor que não atender ao disposto nos incisos I, II e III serão disponibilizadas, sucessivamente, para: a) professor habilitado de outra escola da localidade, que esteja em situação de excedência total ou parcial; b) professor habilit