9 encontrados para: evaldo cavalcante dos santos - dia: 22/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2836 REGISTROS PÚBLICOS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO DESPACHO Vistos, I. Intimar a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 523 do CPC; II - Desde logo, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, salientando que, em caso de pagamento integral da dívida, tal valor será
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 17 FILHO. Apelante: FRANCIVALDO DE LIMA ALVES (Advª.: Solange Cristina Gomes de Sousa, OAB/PB nº 9293-B). Apelado: Ministério Público. BIZERRA WANDERLEY (Adv.: Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A). 7º Apelada: MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB PB19967-A). 23º - PJE) Apelação Criminal nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 00502 Processo: 0000475-64.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de julho de 2017, às 11:00 horas. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Despacho: Intime-se o demandado para,recolher as custas processuais,no prazo de dez dias,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 00345 Processo: 0005817-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROSREU: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 CONSTITUCIONALMENTE. PAGAMENTOS NÃO DEMONSTRADOS. ÔNUS PROBATÓRIO DO ENTE PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA juros de mora. incidência a partir da citação. acolhimento do reclamo neste tópico. HONORÁRIOS ADVOCAT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 Jose Luiz Nunes, Advogado: Carlos Tomas Araujo Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000121091.2013.815.0631, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Bevilacqua Matias Maracaja, Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Arthur Sarmento Sales, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 1º Apelado: DANIEL ALVES DA SILVA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Apelado: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 3ª Apela