CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 853 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001044-44.2010.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MARINÉLIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES Advogado(s): EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 939 Em caso afirmativo, deverá requerer o que entender pertinente e informar endereço atualizado das partes, se for o caso, inclusive endereço eletrônico, nos termos do art. 77, VII, do CPC, redação dada pelo art. 44 da Lei nº 14.195, de 26/08/2021, em vigor, neste ponto, desde a data da publicação (27/08/2021). Cópia ou segunda via desta decisão servirá como m

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 857 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Altair Da Silva Santos Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360) Advogado: Evaldo Pereira Junior (OAB:BA29238) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2290 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS AUTOR: JULIANA NASCIMENTO AMARAL DOS SANTOS Advogado(s): EVALDO PEREIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como EVALDO PEREIRA JUNIOR (OAB:0029238/BA) REU: MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s): ISMAEL DOS REIS PEDROSA (OAB:0024223/BA) DESPACHO Vistos e etc. Tendo em vista o parecer ministerial (ID 139764499),

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1249 Compulsando os autos, antes de dar início à fase de saneamento e organização do processo prevista no art. 357, do CPC, com amparo nos princípios da economia processual, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 933 Advogado(s) do reclamante: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO, EVALDO PEREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVALDO PEREIRA JUNIOR REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XII, fica a pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3348 Autor: J. N. A. D. S. Advogado: Ednaldo Marques Da Silva (OAB:BA64592) Advogado: Evaldo Pereira Junior (OAB:BA29238) Reu: M. O. R. Advogado: Ismael Dos Reis Pedrosa (OAB:BA24223) Testemunha: M. S. S. Testemunha: T. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2222 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000149-41.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS REQUERENTE: JOSE ORLEI DA SILVA Advogado(s): WALNEY RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB:0056403/BA)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5298 Sendo assim, face o parecer da Junta Médica, em especial, aos medicamentos disponíveis pelo SUS que a Autora não foi submetida, bem como pela falta do registro na ANVISA designo o dia 17 de outubro de 2022, às 14hs, a fim de ouvir a médica responsável pelo caso, a fim de fornecer maiores subsídios para a decisão judicial. Após, abra-se vista ao Ministério

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 807 Advogado(s): MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL registrado(a) civilmente como MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL (OAB:BA58953) REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros (2) Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) DESPACHO Vistos, etc. Inexistindo o interesse da partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 1