Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1689 50 DE JUSTIÇA PELO PLENO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO JULGAMENTO DE QUESTÃO DE ORDEM NAS ADIS 4357 E 4425 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA DECISÃO UNÂNIME. 28 Apelação nº 0727581-27.2014.8.02.0001 , de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2502 71 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENTA :AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ELABORADO NA PETIÇÃO RECURSAL EM DESACORDO COM A PRELEÇÃO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE PONTO. MÉRITO. IRRESIGNAÇÕES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 15 Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : DIRLENE LINS SANTOS. Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : ELIANE ROCHA LOPES. Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : ELIELZA PEREIRA DE SANTANA. Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2502 71 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENTA :AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ELABORADO NA PETIÇÃO RECURSAL EM DESACORDO COM A PRELEÇÃO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE PONTO. MÉRITO. IRRESIGNAÇÕES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 22 Advogado : Frederico da Silveira Lima (OAB: 7577/AL). Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700159-45.2017.8.02.0204 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Luiz Gomes da Silva. Advogado : Luiz Gomes da Silva (OAB: 4453/AL). Recorrido : Banco do Brasil S/A - Batalha/AL. Advogado : André Gomes Duarte (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2880 65 INOVAÇÃO RECURSAL. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO NÃO CONHECIDO. 70 Apelação Cível nº 0700223-39.2019.8.02.0025 , de Olho D’Agua das Flores, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores Apelante : Crefisa S/A - Crédito Financiam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2913 58 FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 116 Apelação Cível nº 0700182-46.2019.8.02.0066 , de Maceió, 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Recorrente : Estado de Alagoas Recorrida : Maria de Lourdes da Silva Advogada : Aysha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1158 45 RELAÇÃO Nº 0098/2014 ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), SARAH AGNES SANTOS FREITAS (OAB 11400/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0700241-16.2011.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: EVELYNE DA ROCHA SILVA- LITSATIVO: HUMBERTO SANTOS JUNIOR e outros - RÉU: ESTADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 50 Alain Le Campion (OAB 9091/AL) Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL) Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL) Plínio Goes Filho (OAB 2328/AL) Rosemeiry Francino Ferreira JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO HELESTRON SILV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 718 42 FERNANDES ALMEIDA SANTOS - LUCIDALVA MARTINS DA SILVA EUGÊNIO - JULIETE KARLA BEZERRA DOS SANTOS - LOURINETE DA SILVA GAMA - LEONILDES FERREIRA DOS SANTOS - LEILA CINTIA MENDONCA DOS SANTOS - KATIA MOREIRA- EMBARGADO: ESTADO DE ALAGOAS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS- Pelo exposto, conheço dos embargos para