Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1331 mantidos os demais parâmetros e reflexos arbitrados em primeiro Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence, que majorava a indenização grau; b) majorar a indenização por danos morais para R$ 1.500,00 para R$8.000,00, e o Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto, (mil e quinhentos reais). Mantido o valor da condenação. que negava provimento ao apelo neste tópico

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1335 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Conclusão do recurso Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalo Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo.

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1421 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, presente a Exma. Procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do Ministério Público do Trabalho, c

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 830 nº 1/2014, no prazo de trinta dias a contar da publicação deste trinta dias a contar da publicação deste acórdão, pena de multa acórdão, pena de multa diária de R$5.000,00, até o limite de diária de R$5.000,00, até o limite de R$500.000,00. Vencido o R$500.000,00. Quanto ao recurso adesivo da CEF, nego-lhe Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence, quanto à limi

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Fundamentos pelos quais 1327 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.12.2018 (divulgada no dia 03.12.2018). O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Dou fé. Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalo Lage, re

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1340 Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence e do Exmo. Des. Fernando Antônio Suélen Silva Rodrigues Viégas Peixoto, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe Analista Judiciário parcial provimento para: a) acrescer à condenação o pagamento do int

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1999 Acórdão Conclusão do recurso Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a Pelo exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, presente o Exmo. Procurador Sebastião Vieira Caixeta, representant

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3129 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalo Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence e do

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 3124 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalo Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence e do

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1069 Cabeçalho do acórdão Assinatura PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.10.17 Fundamentos pelos quais (divulgada no dia 09.10.2017). O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz