Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1164 Decisão Monocrática Fundamentação Processo Nº RO-0010488-25.2016.5.03.0105 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) RECORRIDO JANAINA EUSTAQUIO VILACA ADVOGADO ANDREIA MARIA SILVA DE AVILA(OAB: 86958/MG) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3ª Região

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BRUNA DE AZEVEDO SEVERO(OAB: 105106/RS) MAXXILOG SERVICOS LTDA BRUNA DE AZEVEDO SEVERO(OAB: 105106/RS) TRANSPORTADORA RINALDI LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO - SIDINEI RINALDI ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA BRUNA DE AZEVEDO SEVERO(OAB: 105106/RS) MAXXILOG SERVICOS LTDA BRUNA DE AZEVEDO SEVERO(OAB: 105106/RS) TRANSPORTADORA RINALDI LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - MAXXILOG SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. A matéria tratada na presente ação diz resp

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 625 reclamado a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, a fim de que dela conste admissão em 18/09/2009, cargo de pessoal de escritório, evolução salarial considerando as O d. Juízo de origem reputou lícita a terceirização promovida pelos diferenças reconhecidas nesta decisão, e saída em 10/11/2012 reclamados ao fundamento de que os se

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) RAUL ASTOR PANZER TERCEIRO INTERESSADO 441 Em observância a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Roberto Barroso na Medida Cautelar em Ação Declaratória de Intimado(s)/Citado(s): Constitucionalidade nº 48, em que deferida a cautelar para - JOAO ANTONIO TRINDADE ASSIS [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão profe

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2510 MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança/Reclamação Trabalhista, em que o autor objetiva reconhecer a ilegalidade do contrato temporário e a condenação ao pagamento de FGTS. Ocorre que, em 06/09/2019, o Exmo. Ministro Roberto Barroso proferiu decisão deferindo Medida Cautelar movida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5.090/DF, na qual se discut

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2737 PARAUAPEBAS DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança/Reclamação Trabalhista, em que o autor objetiva reconhecer a ilegalidade do contrato temporário e a condenação ao pagamento de FGTS. Ocorre que, em 06/09/2019, o Exmo. Ministro Roberto Barroso proferiu decisão deferindo Medida Cautelar movida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5.090/DF, na qual se discute a aplica�

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da decisão proferida pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090 Distrito Federal, Exmo. Ministro Roberto Barroso, as ações que versem sobre a aplicação do INPC/IPCA ou outro índice, em substituição à TR, como índice de correção das contas do FGTS, devem permanecer suspensas, até o julgamento do feito supra citado: Confira-se a respeito a r. decisão mencionada: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31125 ADVOGADO VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) SUPRIRT PARTICIPACOES LTDA VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) RAPIDO TRANSPAULO LTDA VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) do CPC, sendo que uma via impressa da notificação deste despacho servirá de "carta-mandado" nos termos do § 1º do citado RÉU ADVOGADO dispositivo. A sua não exibição ao Juízo na data da a

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2793 PARAUAPEBAS DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança/Reclamação Trabalhista, em que o autor objetiva reconhecer a ilegalidade do contrato temporário e a condenação ao pagamento de FGTS. Ocorre que, em 06/09/2019, o Exmo. Ministro Roberto Barroso proferiu decisão deferindo Medida Cautelar movida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5.090/DF, na qual se discute a aplica�