Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 224 relator, vencido o vogal que dava parcial provimento em maior extensão. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 27) Apelação Criminal nº: 0000289-55.2012.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: R. S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3914 171 3) Apelação Criminal nº: 0004616-95.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Lucas Santos Francisquini, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 201 Ferraz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 9) Recurso em Sentido Estrito nº: 0031231-42.2017.8.12.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 289 OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA SUA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, E, DERAM PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO DE VALDEMAR BEZERRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 121) Apelação Criminal nº: 0001035-69.2016.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 297 extensão. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª. Maria Isabel de Matos Rocha. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 10) Apelação Criminal nº: 0001569-94.2013.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Gilberto Aparecido Antunes, Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 388 Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro. 34) Apelação Criminal nº: 0000629-45.2016.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Geovane Aparecido Montecin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4021 95 Apelante: Rodrigo Harte Mota dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Danilo Junior de Queiroz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso de Rodrigo Harte Mota dos Santos. Por maioria, deram provimento parcial ao recurso de Everty Reis de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 327 44) Recurso em Sentido Estrito nº: 0007463-58.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente: Vinicius Garcia Gonçalves, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 288 DO APELANTE EM RELAÇÃO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 106) Apelação Criminal nº: 0012596-44.2016.8.12.0002 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: C. H. P. B., Apelante: S. V., Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 145 MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Sirlene Marques de Andrade, e negaram provimento ao recurso de Paulo Cassio Esmeralda de Oliveira. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 18) Apelação Criminal nº: 0027503-61.2015.