Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 AÇÃO FONTE PI 4120008338C03240087942320333390 3948101.19.122.1297.8338 0124008794 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente Apostilamento. Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES - Secretária de Estado, em exercício. Protocolo: 754454 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02 CONTRATO Nº 002/2017– SECTET/ EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUT

Publicações Administrativas ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA nº 12.3.000111391-7; Contrato nº 35/2013; Locatária: L. A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 72.185.549/0001-09. No item 14.1 passará: o gestor: Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo. Supervisor da Seção de Contratos e.e. 04-12-2013. Documento assinado eletronicamente por José Edegar Martins Medeiros, Supervisor(a) da Seção, em exercício, em 10/12/2013, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01 Processo nº 2022/551188 Assinatura: 31/01/2023 Justificativa: Tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2022/551188, proceder alteração de Fonte Orçamentária, devido a mudança no Sistema de Administração Financeira do Estado, conforme demonstrativo do impacto orçamentário – financeiro abaixo e em conformidade com os termos do § 8º, artigo 65 cominado com o artigo 11

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.983 trica - CUSD, para suprir o Prédio das Promotorias de Justiça de Icoaraci/PA. Justificativa do Apostilamento: A prorrogação automática realizada pela Empresa, a partir de 31/08/2022, com a qual consente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, conforme disciplinado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o subitem 3.2, Cláusula Terceira, Parte II, do Contrato nº 080/2017-MP/PA. Data de Assinatura: 17/05/2022. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Orden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . ESTADO DO PARÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220062 ORIGEM: ARP 002 PREGÃO Nº PE SRP 006/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: L A DE SOUSA COMERCIO CNPJ: 09.521.369/0001-14 OBJETO.......: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha, destinado ao atendimento de d

Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33597  49 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA . PORTARIA Nº 2385/2018 - MP/PGJ O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO, o que consta dos autos das Peças de Informação nº 011/2018-PGJ (Protocolo nº 8941/2018), relacionada ao Contrato n.º 005/2018-MP/PA celebrado entre este Ministério Público e a empresa SWAP - SISTEMA DE INFORMACA

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 AVISO DE LICITAÇÃO . Número do Processo: 128/2019-SGJ-TA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2020-MP/PA Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Armários de aço. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item) Tipo de Licitação: Menor Preço Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br Observação: UASG: 925980. Responsável pelo certame: Rafael Rodr

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais. Elemento de despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Protocolo: 536237 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2016-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 3 Núm. do Contrato: 138/2016-MP/PA. Partes:

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  83 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO PLANO INTERNO FONTE Nº AÇÃO NATUREZA DA DESPESA VALOR (R$ 1,00) 16 122 1297 8338 412.000.8338C 01.501.0000.61 232498 339039-96 4.000,00 TOTAL 4.000,00 2. 2. DETERMINAR que a prestação de contas deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do período de aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 31 de janeiro de 2023. OR