Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 2 das à moradia de magistrados da Comarca de Piancó, consoante relatado pelo Juiz de Direito Diretor do Fórum daquela Comarca. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto para proceder à instauração e às diligências necessárias ao procedi

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº 0804421-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município de João P

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator, dando provimento ao segundo apelo, e não conhecendo do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos Santos, a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 13.12.1

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Igor Guimarães Lima e Gustavo dos Santos Svenson. Paciente: MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO. Julgado: “Ordem denegada pelos primeiros fundamentos e prejudicada quanto ao excesso de prazo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime�

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Morais Silva – OAB/PB 6.290.Na sessão virtual de 20.04 a 27.04.20 – Cota: Retirado para inclusão em pauta presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0800281-91.2016.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - O

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803684-76.2018.8.15.0000. Vara de execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Marco Aurélio Torres Santos (OAB/RJ nº 132.210), Wellington

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 Recurso Especial nº 0000412-73.2019.815.0000 - Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Pedro Herculano Leite - Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB – 5510) Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0094990-83.2012.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: FERNANDO LUIZ PEREIRA (OAB/PB Nº 174.020-A). RECORRIDO: JOSÉ VALMIR ANDREZA. ADVOGADO: MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB Nº 17.359). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…)

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804296-09.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: MARIA WILMA CARCARA. ADVOGADOS: THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ (OAB/PI 7.955), MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB/PI 2.665) E OUTRA. EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADA: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N°4000200-23.2015.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ JORCELAN AUGUSTO MACIEL OAB/PB 6692. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PRECATÓRIO N°4000203-75.2015.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ JORCELAN