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2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 264 entendimento de que o disposto no art. 114, I da CF não de endereço, bem como feito a pessoa distinta da reclamada, sem abrange as causas instauradas entre o Poder Público e os observância dos critérios fixados pelo artigo 252 do CPC, impõe-se servidores, a ele vinculadas por relação jurídico-estatutária. a declaração de nulidade processual, por força do qu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2956 VARA: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:18 horas PROCESSO: 0666966-07.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maria de Fátima Souza Costa ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERENTE: Maria de Fátima Souza Costa ADVOGADO: A10
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3016 31 Processo: 0665714-66.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2021 Recorrente : Valter Nunes Advogado : Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB: 5587/AM)
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2337 89 JUIZ: RENATO SOARES DE MELO FILHO EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1000839-33.2017.8.26.0189 Classe Assunto: Interdição - DIREITO CIVIL Requerente: Aparecido Bernardo da Fonseca Sobrinho Requerido: Arlete de Fátima Souza Costa da Fonseca EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ARLETE DE FÁTIM
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ELAINE PEREIRA DA SILVA 2092 Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº ExProvAS-0002469-93.2016.5.11.0012 EXEQUENTE MARCOS PAULO DOS SANTOS ADVOGADO ELIEZER LEAO GONZALES(OAB: 212 -M/AM) ADVOGADO ELCI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 8337/AM) ADVOGADO VANESSA DOROTEIA BATISTA DA SILVA(OAB: 7501/AM) ADVOGADO MARLICE DA CUNHA LIMA(OAB: 11087/AM) EXECUTADO EM
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2790 119 presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nes
Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE ANDRADE MARIA DE FÁTIMA CORCINO DA SILVA MARIA DE FATIMA ESTRELA GOMES MARIA DE FATIMA MARTINS MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA MARIA DE FATIMA PEREIRA DE QUEIROZ MARIA DE FATIMA PRATES DE JESUS MARIA DE FÁTIMA SILVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA COSTA MARIA DE JESUS BERTUNES ANDRADE FREITAS MARIA DE JESUS ORSANO SOUZA MARIA DO CARMO DA ROCHA OLIVEIRA MARIA DO CARM
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2810 117 que impede o seu reconhecimento Sentença mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0001523-74.2005.8.26.0292; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/11/2012; Data de Registro: 30/11/2012) Por tudo isso, requer a declaração da nulidade d
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2330 159 autos, 0004385-21.2014.8.26.0189, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, o Requerido é genitor dos menores B.R.V. e N.R, atualmente acolhidos em instituição de abrigo de menores, consta, ainda do laudo que os menores tiveram de ser acolhidos em instituição de abrigo para menores em razão da situação de vulnerabilidade e r
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 507 ADV/REP.: Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Yago Lira de Lima Mabelini (13650/ AM) - Processo 0663520-93.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Luiz Carlos Santana dos S. - Recorrido : Banco Bmg S/A - Relator: Cássio André Borges dos Sant