Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 426 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inadequação. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2020. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2020. JOAO PEREIRA RIBEIRO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000399-56.2018.5.05.0641 Relato

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1964 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf64e86 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ec0b94 Retiro, neste ato, o sigilo das planilhas anexas à decisão de Id. proferido nos autos. 6335c11, devolvendo às partes o prazo para manifestação. 1. Inicialmente, retifique-se a autuação para constar a

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10590 forma da súmula 368 e OJ 363 da SDI I do TST, bem como a 1) declarar prescritos e consequentemente extintos, com resolução retenção do imposto de renda, se e como couber, na forma do do mérito, os eventuais créditos da reclamante anteriores a artigo 12 A da lei 7713/88, instrução normativa 1127/2011 da 11/10/2012, nos termos do artigo 487, II do CPC, aplicáve

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Processo Nº RT-00664/2007-641-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Iracema Rita da Silva Augusto Sergio do Desterro Santos(OAB: 12168BA) BEATRIZ APARECIDA SENA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 25112BA) EDVARD DE CAS

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1678 Fundamentação Deixo de homologar os cálculos de liquidação do julgado DESPACHO apresentados pelo demandante ao IDbb78cc6, uma vez que na apuração dos reflexos das horas extraordinárias não foi observada Vistos etc. a proporcionalidade quanto às férias e 13º salários, bem como não foram deduzidas as horas "in itinere" pagas no TRT de fl.30, Diante da n

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1245 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves comparecer à audiência para tentativa de conciliação Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei designada no presente feito para o dia 22.06.2016 às 10h. 11.419/2006, que instituiu

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1143 Assinatura Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no GUANAMBI, 14 de Agosto de 2018 processo, cuja conclusão é: "... extinguindo os pedidos KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000399-56.2018.5.05.0641 RECLAMANTE FABIO JUNIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2099 INTIMAÇÃO supletivamente aplicado em face do silêncio da norma processual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6ffab8 trabalhista. Frise-se que o procedimento adotado não colide com proferida nos autos. a Súmula nº 16 deste E. TRT, que veda a aplicação apenas da multa prevista no referido artigo. DECISÃO GUANAMBI/BA, 15 de junho de 2021

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA MARCIA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 13647/BA) IEDA MARIA GRACA CHAGAS(OAB: 9471/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - JOILSON SANTOS TEIXEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SOCIALIZA

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. MARCELO DE CARVALHO FERRAZ(OAB: 27895/PE) ANTONIO CARLOS DE GODOY MATOS MARCELO DE CARVALHO FERRAZ(OAB: 27895/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2231 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35571c1 proferido nos autos. 1. Notifiquem-se as partes pa