Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima 4515 PODER JUDICIÁRIO Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto JUSTIÇA DO proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE PROCESSO nº 0010657-03.2018.5.15.0042 (AP) RAFAEL (Presidente eRelator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA AGRAVANTE:

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12976 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3057a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e no mérito julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos FABIO MALAGOLI PANICO(OAB: 184087/SP) TALITA MALAGOLI PANICO

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O processo originário foi anexo a outras duas execuções: 5002128-41.2018.4.03.6115 e 0001452-18.2018.4.03.6115, nas quais o imóvel objeto de irresignação recursal também foi constrito e tendo no polo passivo várias pessoas jurídicas (e não somente a agravante), todas devedoras de altíssimas montas. Tendo se em vista as lides todas, o rol de patrimônio alistado nesta para resguardo do crédito tributário provavelmente não cubrirá o montante. 3. Aguarda-se nas demandas originári

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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO Dispositivo AGRAVADO ADVOGADO Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso dePADARIA E CONFEITARIA SANTO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PAO LTDA - ME e NÃO O PROVER. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 4168 FABIO MALAGOLI PANICO(OAB: 184087/SP) PAULO EDUARDO GRASSESCHI PANICO GASPAR & CIA LTDA FABI

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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 4512 PAULO EDUARDO GRASSESCHI PANICO REPRESENTANTE: LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR HERMINIA PUREZA MALAGOLI PANICO, PAULO EDUARDO GRASSESCHI PANICO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO JUIZ SENTENCIANTE: CAMILA CERONI SCARABELLI RELATOR: LUIS HENRIQUE RAFAEL CAMPINAS/SP, 07 de dezembro de 2022. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Relatório

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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 4171 olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objetivos, sob pena de serem considerados protelatórios e ensejar a imposição da CAMPINAS/SP, 07 de dezembro de 2022. multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §´s 2º, 3º e 4�

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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 PANICO e O PROVER EM PARTE para reduzir a constrição levada AGRAVADO AGRAVADO a efeito, no limite de 30% dos proventos de aposentadoria da ADVOGADO agravante, mantendo-se, no mais, a r. sentença objurgada. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 4518 BRAZIL ORE MINERACAO LTDA - ME GNG - COMERCIO E CONVENIENCIA LTDA - ME FABIO MALAGOLI PANICO(OAB: 184087/SP) EGP FEN

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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 4502 olvidando que os embargos de declaração não se prestam a RAFAEL (Presidente eRelator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de MARTINS CÉSAR. cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objetivos, sob Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) pena de serem considerados protelat

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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO HERMINIA PUREZA MALAGOLI PANICO CONSTRUPEG COSNTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ME FABIO MALAGOLI PANICO(OAB: 184087/SP) PAULO EDUARDO GRASSESCHI PANICO GASPAR & CIA LTDA FABIO MALAGOLI PANICO(OAB: 184087/SP) TALITA MALAGOLI PA

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3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº AP-0010657-03.2018.5.15.0042 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE HERMINIA PUREZA MALAGOLI PANICO AGRAVADO CONSTRUPEG COSNTRUCOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA ME ADVOGADO FABIO MALAGOLI PANICO(OAB: 184087/SP) AGRAVADO PAULO EDUARDO GRASSESCHI PANICO AGRAVADO GASPAR & CIA LTDA ADVOGADO FABIO MALAGOLI PANICO(OAB: 184087/SP) AGRAVADO TALITA MALAGOLI PANICO GASPAR