Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 269 PROC. 0458/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - JEFFERSON CERVELINO X MC INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - Certifico e dou fé que em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007, fica a requerida/reconvinte intimada

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 de 2009, ou seja, não comprova que o veículo continua financiado junto à Ré, nem que estaria em seu nome.Ora, estando o veículo na esfera patrimonial de terceiro, não existe relação de alienação fiduciária entre as partes.Assim, ante o fato de ter se perdido o interesse nesta ação, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pelo que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3892 substituição por medida cautelar diversa. Além do mais, verifico nos autos elementos que evidenciam a existência do crime e de indícios razoáveis de sua autoria, bem como presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. A questão já foi recentemente decidida e os motivos que enseja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 655 Recurso desprovido, com determinação e observação” (Agravo 2069783-89.2016.8.26.0000, Rel. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, 19/05/2016).”Agravo de instrumento. Ação cautelar de exibição de documentos. Decisão de primeiro grau que indeferiu o benefício da justiça gratuita pleiteado pela autora na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 301 DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO, REVOGADA PELA EC Nº 40/2003, QUE LIMITAVA A TAXA DE JUROS REAIS A 12% AO ANO, TINHA SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA À EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR”. Também não há prova cabal sobre a existência de cobranças indevidas a título de juros e encargos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 340 de R$.2.237,29, já incluída a a taxa para uso de uma vaga na garagem, no valor unitário de R$.30,00, devida desde janeiro de 2012. Os réus foram citados pessoalmente, mas não ofereceram resposta, tornando-se revéis. Com a revelia, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, especialmente a inadim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 293 produção de provas. É o relatório. DECIDO. A lide deve ser julgada desde logo, com fundamento no artigo 740 do CPC. Os embargos são procedentes em parte. Está comprovado que o embargado Milton Piva celebrou um contrato de locação com Neuza da Silveira Fernandes, em 04.06.1998, tendo como objeto o imóve

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 44 MEDEIROS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE RE PARA FINS DE TOMAR CIENCIA DE AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 11 ONZE DE MAIO DE 2017 PELAS 08:30NO FORUM LOCAL. 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01161 Processo: 0000473-14.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVEIROS MENDES FELIX ADV

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 38 comunicar ao juiz; e) se recolher a sua residencia diariamente ate as 22:00 horas, sob pena de revogacao e execuçao e pena. P.R.I Cabedelo, 09/06/2017. Salvador de Oliveira Vasconcelos.” E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no local público de costume. Dado e passado nesta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º d