Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1131 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Timon Vara do Trabalho de Presidente Dutra Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0016099-52.2019.5.16.0020 FABRICIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA(OAB: 11231/MA) RÉU MUNICIPIO DE DOM PEDRO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2638 - ARISTIDES BARBALHO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. A fim de readequação de pauta, determino a redesignação da audiência, ainda em caráter inaugural, para o dia 12/02/2019, às 14h50min. Dê ciência as partes. PRESIDENTE DUTRA, 22 de Janeiro de 2019 JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Noti

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região notificada(s) para tomar ciência da expedição de alvará judicial nos 1024 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE JOSELANDIA CARMEN FEITOSA SOARES(OAB: 11206/MA) presentes autos. O alvará poderá ser impresso via PJe para saque diretamente no banco depositário, sem necessidade de assinatura física, devendo a parte confirmar recebimento no prazo de 10 dias, Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2640 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FABRICIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE DOM PEDRO Código para aferir autenticidade deste caderno: 129351

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1133 AUTOR: FABRICIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE DOM PEDRO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 25/04/2019 08:45 horas, na sala de audiências da Vara do Código para aferir autenticidade deste caderno: 131412

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR(OAB: 7172/MA) 2464 comprovou a necessidade temporária de excepcional interesse público na contratação, requisito este, exigido para os casos de Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO - MUNICIPIO DE DOM PEDRO contratação temporária (Art. 37, IX, da CF/88), revelando a existência de contrato nulo, situa�

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2463 17081514390639100 Ata da Audiência Ata da Audiência 000006096125 DOCUMENTOS DO 17081109283478000 Documento Diverso RECLAMADO 000006071692 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 17081109270861200 PROCURAÇÃO Documento Diverso 000006071683 17081109262650200 CONTESTAÇÃO Do

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 986 (meses de janeiro e fevereiro do ano de 2019), salário atrasado ERIKA GUIMARAES GONCALVES Juiz do Trabalho Titular (dezembro de 2018 e janeiro 2019) e honorários advocatícios, este pelo caráter personalíssimo. Notificação Processo Nº RTOrd-0016099-52.2019.5.16.0020 FABRICIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA(OAB: 11231/MA) RÉU MUNI

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA(OAB: 11231/MA) MUNICIPIO DE DOM PEDRO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 1113 REQUERENTES ADVOGADO J A DO NASCIMENTO NETO - ME KASSYO JOSE COSTA LIMA(OAB: 13648/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIA MARIA FERREIRA DE CARVALHO - J A DO NASCIMENTO NETO - ME - MARCONE SOUSA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUS

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2468 14/12/2012. Dispensada a intimação da União, a teor do disposto no art. 1º da Juros moratórios de 1% ao mês, "pro rata die", a partir do Portaria 582/2013 do Ministério de Estado da Fazenda. ajuizamento da reclamatória (Lei 8.177/91, art. 39), sobre os valores Cumpra-se. já atualizados (Súmula n. 200, 211 e 307 do TST), a partir do Nada mais. ajuizamento