Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Número do processo: 0701994-63.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDSON DA CUNHA PAULA RÉU: B2W - COMPANHIA DIGITAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se o autor a se manifestar no prazo de 2 dias. Águas Claras, 19 de abril de 2018. N. 0700924-45.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABRICIO NEVES DOS SANTOS. A

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 GOMES PEREIRA, SP196079 - MARIO SERGIO DE PAULA SILVEIRA. R: MARIA FERNANDA ZOCCHIO CONTRO. Adv(s).: DF2406100A - LUCIENE BARREIRA BESSA. Número do processo: 0701472-70.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA FERNANDA ZOCCHIO CONTRO, FABRICIO NEVES DOS SANTOS APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO INTERMEDIUM SA, FABRICIO NEVES DOS SANTOS, MARIA FERNANDA ZOCCHIO CO

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 N. 0701858-03.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RAINERO FARIAS DE SOUSA. Adv(s).: DF32446 - LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL. R: CONDOMINIO DA CHACARA 294 DO SHVP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701858-03.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCE

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RECLAMADO FUTURUS CONSULTORIA EM RECURSUS HUMANOS E SERVICOS LTDA MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS(OAB: 14033/BA) ADERBAL DOS SANOOS CARDOSO JORGE VIEGAS CARDOSO PANDA RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA GONCALVES GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0102800-37.2006.5.05.0033 1176 CARLA L

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Além disto, os autos de origem são eletrônicos, o que dispensa a juntada dos documentos obrigatórios (art. 1.017, §5º, do CPC). Segundo os artigos 995, parágrafo único, e 1.019 do CPC, o Relator pode atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, se houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e f

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 OS PEDIDOS deduzidos na inicial para decretar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, e determino ao réu a desocupação do imóvel localizado na RUA 12, CHÁCARA 129/A, CONJUNTO ?A?, LOTE 16, LOJA 02, VICENTE PIRES/DF, CEP: 72110-800 (contrato de locação no ID 14141071), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação pessoal do locatário, sob pena de despejo. Conden

Caderno único ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Distribuição de Águas Claras N. 0712809-56.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABRICIO NEVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras Número do processo: 07

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Reclamante para condenar o MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA 487 JOAO GONCALVES FRANCO FILHO RECORRIDO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES RECORRIDO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES RECORRIDO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES PERITO ADVOGADO(OAB: 11475/BA) FABRICIO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 39866/BA) JORGE

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA(OAB: 16979/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 467 RECORRIDO ADVOGADO FABRICIO NEVES DOS SANTOS EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) JORGE GOMES VIANA CANTARINO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) WILLIAMS DA CONCEICAO PEIXOTO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) RODRIGO

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 análise da capacidade do fato de promover efetiva lesão aos direitos da personalidade os lesados. A existência de contratempos variados na prestação de serviço, causando aborrecimentos, mas sem a efetiva negativa da prestação da obrigação, ou com a sua prestação de forma não defeituosa e efetivamente tempestiva ao final do problema havido, não é capaz de gerar efetiva lesão a qualquer