Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 295 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) O DOUTOR JAMYERSON CÂMARA BEZERRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI-CE, POR DETERMINAÇÃO LEGAL ETC. FAÇO SABER QUE, PERANTE ESTE JUÍZO CURSA UMA AÇÃO PENAL SOB O N. 11645-21.2013.8.06.0035/0, COM INFRAÇÃO AO ART. 129, § 9º do CPB c/c ART. 7º da Lei 121.340/06, EM QUE CONFIGURA C

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 397 JAMYERSON CÂMARA BEZERRA JUIZ DE DIREITO COMARCA DE ARACATI EDITAL DE CITAÇÃO prazo: 60 (sessenta) dias Processo n. 11901-95.2012.8.06.0035/0 AÇÃO DE USUCAPIÃO O DOUTOR JAMYERSON CÂMARA BEZERRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3 a VARA DA COMARCA DE ARACATI/ CE, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber, a todos quantos o presente edital de citação com o praz

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 597 não obstam a decretação da prisão nem confere à paciente o direito à liberdade provisória. No que tange ao regime a ser aplicado em caso de eventual condenação, tal análise só poderá ser realizada ao ensejo do julgamento do processo, e não nesta via estreita do Habeas corpus, em momento processual ainda tão incipiente A tese de negativa de autoria deverá ser me

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 761 e de acordo com o entendimento deste juízo, julgo improcedente os presentes embargos de declaração, mantendo a sentença em todos os seus termos. P. R. I. Custas pelo embargante. ADV: ANTONIO GLEISON PINHEIRO DA SILVA (OAB 36642/CE) - Processo 0050056-58.2021.8.06.0034 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Liduina Bento de Sousa - Vistos

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 763 INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE PAUTADANA PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUSOPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE ÓBICE À CUSTÓDIA CAUTELAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. INOCORRÊNCIA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 01. Paciente preso em flagrante em 01/07/2015, pela suposta pratica do delito previsto no art. 33 da Lei nº 11.434/2006 (Tráf

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 627 ameaça e do quantum de pena fixado na sentença. Também em razão do quantum da pena em concreto, deixo de suspender a pena condicionalmente. Deixo de fixar valor mínimo indenizatório em razão da ausência de requerimento na peça acusatória, homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade. A periculosidade do a

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 1051 a serem apresentados no prazo de 10 (dez) dias, obedecendo a ordem legal. Expedientes Necessários. Saem os presentes intimados.” ADV: FERNANDO CAIO CANDEA MINA (OAB 22657/CE) - Processo 0049829-15.2014.8.06.0034 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VÍTIMA: Jj Comercial de Vestuario e Moveis Ltda Me - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1222 realizada pelo sistema Microsoft Teams. As partes poderão acessar a sala de audiência virtual por seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar o aplicativo para smartphones por seu sítio eletrônico, nos links abaixo: Acesso a SALA DE AUDIÊNCIA: https://link.tjce.jus.br/24fe5f Informo ainda que o e-mail da Secretaria ([email protected]) s

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 594 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 ADV: ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA (OAB 18689/CE), ADV: JOSE AUGUSTO NETO (OAB 11514/CE), ADV: EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA (OAB 25248/CE) - Processo 0010687-35.2013.8.06.0035 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Giovane da Si

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 314 de pontos com GPS, permite concluir que o imóvel, em relação ao litoral, situa-se, no mínimo, a 879,00m(oitocentos e setenta e nove metros) na linha de preamar ( em referencia ao Vértice V-1). E para que ninguém alegue ignorância, ordenou este juízo, a expedição do presente edital, através do qual CITA-SE aquele(a) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapie