CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2395 vogados ou pessoalmente, caso não se tenha patrono constituído, com vistas a evitar comparecimento desnecessário, aguarde-se o término do prazo aludido, voltando, por fim, conclusos os autos, em pasta própria. 10 - Por derradeiro, e sobrelevando a escorreita alocação dos processos, estando o feito maduro para decisão final, após transcurso do prazo indicado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3194 Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8000300-79.2018.8.05.0032 Vistos, etc. Considerando as petições de ID. 143393220, ID. 143419751, ID. 144647216, determino seja nomeado perito pelo cartório, a fim de que seja, no prazo de 15 dias, elaborado laudo sobre o alegado defeito de fábrica do veículo objeto do litígio. Após à nomeação do perito, abra-se o prazo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2225 Considerando, sobretudo, que no caso dos autos, a questão de fato se prova por meio de documentos, sem a necessidade de produção de provas orais, e que as Fazendas Públicas Municipal e Estadual não costumam realizar acordos em casos de saúde, notadamente por inexistência de autorização legislativa prévia nesse particular, deixo de designar audiência de tent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2260 1010, § 2º). Nesse caso, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, certifique-se e remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação dos recursos de apelação interpostos. Oportunamente, após a certificação do trânsito em julgado, prossiga a Secretaria com os procedimentos atinentes ao arquivamento d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2396 De acordo com a decisão exequenda trazida aos autos ao ID 68626263, o requerente “é portador de Diabetes, sendo insulino dependente, de modo que necessita tomar, diariamente, 01 (uma) dose da insulina Lantus Solostar, havendo, ainda, a necessidade dos insumos utilizados para aplicação do medicamento.”. O pedido foi julgado procedente, para que fosse disponibi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2222 8000833-67.2020.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado Requerente: Jonas Pires Pereira Advogado: Amanda Silva Farias Dias Pereira (OAB:BA59801) Requerido: Municipio De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3304 BRUMADO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001678-36.2019.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Z. M. A. Advogado: Alan Wesdra Silva Lobo (OAB:BA55620) Reu: I. R. D. S. Advogado: Nildoberto Lima Meira (OAB:BA15584) Intimação: Proc. n�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 211 PORTARIA Nº 471/2022-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, RESOLVE Designar a Conciliadora BARBARA IZABELLA DE SOUZA GUIMARAES, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 141 Ilson Oliveira dos Santos, Impetrado Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste: Fica INTIMADO o Paciente Jose Ilson Oliveira dos Santos na pessoa de sua Advogada Dra. Ruth Maria Cos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 NOME JAMILE ALMEIDA DOS SANTOS DURAES NOTA 64,25 Cad. 1 / Página 9 CLASSIFICAÇÃO 41° GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 6 de maio de 2022. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 1º, §3