Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1695/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1696/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Narques Rocha, pelo donatário. Doação nº 451/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570748, e 01 veículo Doblo/Ambulância, chassi 9BD22315UG2041738, no valor total de R$ 94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 928/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1527/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carvalhos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1207/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), Autorização em 01/07/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 01/07/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde. 3 cm -01 715347 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-479/2015 – Dispensa: nº. 31/2015 Objeto: Ruxolitinib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1787/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1779/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2082/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São João Batista do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1204/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo para dar por encerradas todas obrigações contraídas através do contrato PS-765/14 Extrato do Termo Aditivo nº DM-182/12-03 firmado em 28/12/2015 entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e redução do valor. Extrato do Termo Aditivo nº DM-183/12-01 firmado em 28/12/2015 entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e Reajuste do valor. Extrato do Contrato nº AE-151/15 firmado em 11/12/2015 entre a D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.40.2247.01.14 (Portal de Compras nº 9010517– Processo de compra: 1451001 000250/2013. Partes: SEDS e CLARO S/A. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, diante da incorporação da EMBRATEL pela empresa CLARO S/A. Assinam: Rodrigo Melo Teixeira, pela SEDS/MG; Fernanda Campos Moreira e Emerson Stefanelli Santos, pela Empresa. Retificação da Publicação do dia 19/12/2014 do 1° T.A. ao Contrato