Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº 166/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercere

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 403 /2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Publicação: segunda-feira-feira, 28 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.658 ANO XLVIII FUNCIONÁRIO Claudio Alves de Ataide e outros(1); 2018250163 FOLGA ELEITORAL - Felipe Pimentel Machado Dias e outros(1); 201827

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 713/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 11.674, de 15 de abril de 2020, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CEG-01, das unidades a seguir, do Qu

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019 Publicação: quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.666 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no u

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.347/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, no dia 03.07.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza e Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, de responder pelo expediente da 3ª Vara de F

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 2 ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 001, de 10 de janeiro de 2023. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na Portaria no 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo rel

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Os embargos de declaração prestam-se para aperfeiçoar a decisão judicial eivada de obscuridade, contradição interna, erro material ou omissão, não sendo possível a mera rediscussão da matéria já apreciada. Restando evidente a apreciação da matéria que o embar

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 16 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4762762 Auricelia Fernandes Mendes 01/11/2021 30/11/2021 2020/2021 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4763254 Carlito Severino d

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 8 TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS _____________________________________________________________________________________________________ 2020014895 4779495 Adeilton Francisco Costa Cabral 20/07/2020 03/08/2020 2017/2018 _____________________________________________________________________________________________________ 2020019729 4707869 Agnaldo Me