Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TEOFILO OTONI RAMON DUARTE ALVES 1110975-8 2 POTE PEB I A I B 30/01/2017 TEOFILO OTONI ROBERVAL ALVES DE ALMEIDA 374615-3 2 AGUAS FORMOSAS PEB I A I B 08/09/2016 TEOFILO OTONI SAMIA HILARIO GONCALVES VILELA 1112100-1 3 CRISOLITA PEB I A I B 01/12/2016 UBA ALINE MARIA FERNANDES HELENO 1062972-3 2 UBA PEB I A I B 07/05/2016 UBA CHRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA 1256281-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo 7523004 7525777 7527112 11077211 5721337 7526379 6695639 7522485 6696074 6136808 6697619 7522543 10001196 11619293 6697296 7523111 7526973 7526585 7522741 12852240 6697437 7524341 7524457 7527500 7526700 7524655 6685515 10140887 11641420 7526627 7523012 7524127 7526858 7524572 7526890 6685481 11278223 7522550 10508471 7526981 10140861 6126593 7527484 7524762 7526106 10839116 7526361 7527492 6697353 7524713 7523913 7525728 7526635 75256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 352017-8/Katia Vieira de Andrade/0215031117020146 827422-7/Ana Luiza Campos/0187393117020142 1158222-8/Ana Maria do Carmo/0214612117020145 1313683-3/Rodrigo Lelis Rodrigues/0189337117020142 338259-5/Regina Maria de Souza Morais/0114192117020149 847523-8/Silvane Cordeiro Aganetti/0187507117020148 442750-6/Maria Celia Monteiro Maia/0194983117020141 556186-5/Vicentina de Almeida/150319117020147 1328724-8/Renata Gomes Souza/0210138117020147 1021138-1/San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 03332277 Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – PEB – 1 Carneirinho - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03640455 Marilene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da Silva – PEB – 3 - Uberaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA DE ÁVILA RODRIGUES, MASP 958083-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101174 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/05/2016 - 158.I, 03221108 Marina Caldeira Andrade – PEB – 2 Itamarandiba - 56 - 06/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 03221520 Siria das Gracas Macedo Coimbra – PEB – 1 - Carbonita - 28 - 13/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 03221520 Siria das Gracas Macedo Coimbra – PEB – 2 - Carbonita - 28 - 13/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 03272721 Fatima de Lourdes Martins Almeida – PEB – 1 - Minas Novas - 31 - 08/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03641875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/09/2014 - 158.I, 08818171 Adelina Adriana de Oliveira Bernardo – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 61 - 18/07/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 09386756 Marilia Heloisa de Paula Souza – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 26/07/2014 A 09/08/2014 - 1