Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2014. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004885-47.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.004885-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO FRANCISCO MEIRELES NETO SP052901 RENATO DE LUIZI JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF SP223613 JEFFERSON DOUGLAS SOARES e outro ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 617 (seis mil, novecentos e cinco reais e trinta e três centavos), a título de indenização por danos materiais, com a incidência da correção monetária e dos juros legais de 1% ao mês de acordo com a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data do descumprimento contratual (18 de julh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 3050 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000839-52.2013.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR(SP065128 - LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E SP197170 - RODRIGO GOMES MONTEIRO) X FRANCISCO MEIRELES NETO(SP050958 - ARISTEU JOSE MARCIANO E SP187005 FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO) X DIRCEU MONTAGNANA 1. Tendo em vista a impossibil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCIANO) X DIRCEU MONTAGNANA Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR como incurso nas penas do artigo 89, parte final, da Lei nº 8.666/93 (duas vezes), na forma do artigo 69, do Código Penal , e em face de FRANCISCO MEIRELES NETO e DIRCEU MONTAGNA como incursos nas penas dos artigos, 89, parágrafo único por duas vezes, na forma dos artigos 29 e 69, do Código Penal, devendo incidir, para ambas as situações o disposto no arti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para apreciação de eventual ocorrência de prescrição retroativa, nos termos do artigo 110, 2º, do Código Penal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 4ª VARA DE SOROCABA Dra. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MARCIA BIASOTO DA CRUZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 58 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008817-27.2006.403.6110 (2006.61.10.008817-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X EDCARLOS BARBOSA DOS SANTOS X JOSE VALTER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para apreciação de eventual ocorrência de prescrição retroativa, nos termos do artigo 110, 2º, do Código Penal.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 4ª VARA DE SOROCABA Dra. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MARCIA BIASOTO DA CRUZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 58 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008817-27.2006.403.6110 (2006.61.10.008817-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X EDCARLOS BARBOSA DOS SANTOS X JOSE VALTER

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00011 Ap. : SP369214 RHAISSA MARIA DE SOUZA 77029 0000839-52.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR ADV : SP065128 LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : FRANCISCO MEIRELES NETO APDO(A) : DIRCEU MONTAGNANA ADV 00012 Ap. : SP050958 ARISTEU JOSE MARCIANO 77183 0000888-10.2016.4.03.6136 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ANA MARIA CA

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00011 Ap. : SP369214 RHAISSA MARIA DE SOUZA 77029 0000839-52.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR ADV : SP065128 LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : FRANCISCO MEIRELES NETO APDO(A) : DIRCEU MONTAGNANA ADV 00012 Ap. : SP050958 ARISTEU JOSE MARCIANO 77183 0000888-10.2016.4.03.6136 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ANA MARIA CA

Publicações Judiciais II ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00011 Ap. : SP369214 RHAISSA MARIA DE SOUZA 77029 0000839-52.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR ADV : SP065128 LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : FRANCISCO MEIRELES NETO APDO(A) : DIRCEU MONTAGNANA ADV 00012 Ap. : SP050958 ARISTEU JOSE MARCIANO 77183 0000888-10.2016.4.03.6136 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ANA MARIA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3033 despachos subsequentes. Assim, decorrido o prazo sem cumprimento integral dos despachos e cotas do Ministério Público, arquive-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ADRIANO PEDROSO (OAB 205736/SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP), CRISTIANE SCUDELER VIOLINO (OAB 142792/SP) Processo 0008292-08.2012.8.26.0663 (066.