Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 4452 Intimado(s)/Citado(s): - KANGARO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ConPag-0010641-43.2022.5.03.0139 CONSIGNANTE MACEDO & MACEDO POSTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA(OAB: 51442/MG) CONSIGNATÁRIO FREDERICO HENRIQUE FERNANDES CONSIGNATÁRIO RAFAEL AUGUSTO FERNANDES CONSIGNATÁRIO ELIETE CORREA DA SILVA FERNAND

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 4841 (CCT 2019/2021 - ID. f943992 - Pág. 15) , com reflexos em RSR obrigação após a juntada do documento. (art. 7º, "a", Lei 605/49 e Súmula 172 do TST) e, com estes, em Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão feitos pela férias com terço constitucional (art. 142, §5º, CLT), 13º salários, Ré, que os comprovará nos autos, em 08 dias, sob pen

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 5365 Julgamento: 15/04/2020, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe- experiência na atividade. 123 19-05-2020). Era o reclamante proprietário de uma caminhonete de aluguel, Pela relevância, destaco a tese de repercussão geral firmada pelo conforme documento de f. 337 e reconhecido na peça de ingresso. Supremo Tribunal Federal: Não bastasse, depreende-se da ini

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 5369 civil e afastada a configuração de vínculo trabalhista.” Por outro lado, o autor recebia por meio de Recibo de Pagamento a Declarada a constitucionalidade da norma pela Corte Constitucional, Contribuinte Individual (f. 174 e seguintes). em decisão com efeito vinculante (Constituição da República, artigo É de se frisar, ainda, que pessoalidade, exclusividad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 2891 Processo 0459365-24.1999.8.26.0011 (011.99.459365-9) - Execução de Título Extrajudicial - Fragon Produtos para Industria de Borracha Ltda - Alcides Panucci - Ciência ao Exequente acerca do ofício informando as praças a serem realizadas entre os dias 18/10/2016 e 10/11/2016, referente ao processo 0008610-60.2006.8.26

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2875 51 JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 107705953.2014.8.26.0100 (USUC 846) A Doutora Aline Aparecida de Miranda, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53648 55278 57063 21081 5529 48333 19292 21489 17542 8280 48874 58608 21035 68369 4827 9276 36210 68149 38895 66076 59749 15805 28400 45295 14888 48015 16783 15050 66706 44767 33249 28675 47515 20067 10045 11435 40853 4538 9431 29480 23099 12147 36672 21106 35051 42850 43769 8422 5452 61971 30061 34284 39236 40911 54205 20923 37536 23538 7964 9342 8451 7117 59145 68723 3797 24755 24534 32353 2942 20891 646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10697 21701 6649 53001 49374 43053 10686 19695 38115 33319 11828 169 31261 12502 24543 53810 32688 7456 51408 7483 37157 39866 47971 536 45 40612 44365 28025 56275 22900 13577 6079 47506 43940 41298 11962 19284 12259 10253 10220 28333 40322 40865 28322 37490 41646 689 3685 5760 53247 46134 1892 34455 14624 28183 44401 2906 7448 29357 21118 38379 5887 11730 28124 13329 4821 41289 20104 26603 10381 8568 3873

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJA-5440 L030501065 745-50 Enilta Alves Dos Santos Costa HEM-0346 A028613395 664-50 Erasmo Carlos Almeida CQL-8473 L030504739 745-50 Erci Jose De Souza HFC-8892 L030504814 746-30 Erica Batista Da Silva ORB-1438 A028553453 627-00 Erica Cristiane Quintina Dos Rei DSL-9247 A028664126 501-00 Erica Cristiane Quintina Dos Rei DSL-9247 A028664125 516-91 Erick Da Cunha Faustino GTO-6933 A028600598 672-61 Erick Da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 034/2018 A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do art. 10, inc. II, § 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo art. 24, inc II, § 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, designa para a Função Pública com a denominação de �