Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 833 cliente, sob pena de extinção do processo. ADV.: DR. RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA - OAB: 113.473 4259/09- CONDENATÓRIA ERINA YATIYO MIKAWA DA SILVA X ACSP ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(S). Fls.18: Defiro a gratuidade. Indefiro a liminar porque não verifico fumus boni iuris. Fls.38: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 781 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DR.JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA DOMINGUES - Juiz de Direito 8575/09 - CONDENATÓRIA EDSON MARCOS SABINO ME X CARNEIRO E FARIA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS LTDA ME E OUTRO(S). Fls. 22: Indefiro a liminar porque não verifico fumus boni iuris. Designe-se conciliação. Audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 782 851/10 - CONDENATÓRIA SANDRA TODESCATO FARIA X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Fls. 16: Indefiro a liminar porque não verifico fumus boni iuris. Designe-se conciliação. Audiência de conciliação designada para 18 de MAIO de 2010, às 17:30 horas. Será realizada no prédio do Fórum sito na Rua Afon

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Num Processo 2011 00 2 016693-1 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) MATEUS DOS SANTOS LIMA PORTO Paciente MATEUS DOS SANTOS LIMA PORTO Advogado(s) ERIC PIO BELO COELHO Origem 1° VARA DE ENTORPECENTES - BRASÍLIA - 20110111574663 - LIBERDADE PROVISÓRIA (157046-8/11 IP 96/11) DESPACHO FLS."(...) Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Venham as informações. Oficie-se, conforme minuta. Após, co

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 5043068.93.2017.8.09.0000 propriedade, assinala que “a matéria transferida ao exame do Tribunal é unicamente a versada no decisório recorrido. Não cabe à instância superior, a pretexto de julgamento do agravo, apreciar ou rever outros termos ou atos do processo” (in Recursos - Direito Processual ao Vivo. Vol. 2. Rio de Janeiro: Editora Aide, 1991, p.

Publicações Judiciais I ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nas razões de recurso afirma-se que a indisponibilidade dos bens foi indeferida por não restar demonstrado que o patrimônio dos réus estaria sendo dilapidando. Todavia, tal prova é despicienda, pois o periculum in mora em casos de improbidade administrativa pode ser presumido pelas próprias circunstâncias dos fatos (fls. 2/8). DECIDO Assiste razão ao agravante. A jurisprudência do C. STJ estabeleceu que a decretação de indisponibilidade de bens em caso de improbidade administrativa ca

Publicações Judiciais ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : BERTHA GERTRUDES ILSE KOHLBACH espólio ADVOGADO : Oscar Maia Neto DECISÃO Cuida-se de Medida Cautelar interposta por GARTHEN-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA e MOTOMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA visando conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto. Sustentam, em síntese, a presença dos pressupostos ensejadores da medida requerida, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora. O fumus boni iuris restaria demonstrado nos autos na medida em que a a�

Seção III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 VISTOS ETC... JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO E OUTROS, ATRAVéS DE ADVOGA DO AFOROU NESTE JUíZO AçãO CAUTELAR INOMINADA, EM FACE DE VALDIVI NO PEDRO TEODORO E IVANY REZENDE DA SILVA TEODORO, JUNTOU DOCUMEN TOS E ATRIBUIU à CAUSA VALOR FISCAL. OS AUTORES AJUIZARAM A PRESE NTE AçãO, OBJETIVANDO A SUSPENSãO DA AçãO DE IMISSãO DE POSSE, CU JA FASE ENCONTRA-SE NO CUMPRIM

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no REsp 1199951/MT, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/11/2016, DJe 26/04/2017) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO PROMOVIDO. DECRETAÇÃO. REQUISITOS. EXEGESE DO ART. 7º DA LEI N. 8.429/1992, QUANTO AO PERICULUM IN MORA PRESUMIDO. 1. O fundamento utilizado pelo acórdão recorrido diverge da orientação que se pacificou no âmbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 966 Designa-se audiência conciliatória para o dia 10 de agosto de 2011 às 13:40 hs., no CARTÓRIO ANEXO DA ITE. Os advogados deverão se fazer acompanhar de suas respectivas partes. - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 132443 071.01.2011.018161-9/000000-000 - nº ordem 2705/2011 - Condenação em Dinheiro