Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Fica o recorrente condenado às custas e honorários no valor de 15% sobre o valor da causa, corrigido, com exigibilidade suspe

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 COMARCA DE JOÃO PESSOA. 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0808092-52.2017.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presen

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 judiciária concedida. Satisfatoriamente fundamentada e motivada com indicações a presente Súmula, servirá ela como Acordão, observados e aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PROCESSO 080368112.2017.8.15.0371 /

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 autor, mantendo-se o r. decisum singular, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, deixando-se de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do provimento parcial do recurso.” Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princ

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 nada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0804827-60.2017.8.15.0251 RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGIS

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 NADO / RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO /RECORRENTE: JOSE IRINALDO ALVES ALEXANDRE – ADV.MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RETIRADO DE PAUTA TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 FERNANDES DIAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, pelo conhecimento e provimento do recurso para condenar a promovida ENERGISA S/A ao pagam

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 96.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: banco itau bmg consignado – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: RAFAEL BRAZ DE ARAUJO – ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, VOTO pelo conhecimento e provimen

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 42 Vieira Leal/Jonas Benjamim da Silva e Maria Fernandes da Silva/Daveson Eloy da Silva e Edinara Ender Maria da Silva/Hugo Renato de Medeiros Lucena e Pâmela Medeiros de Morais/Gustavo César Vasconcelos Dantas e Nadja Braga da Silva/Antonio Alves de Oliveira Neto e Mayara de Oliveira Lima/Ruhan Silva Monteiro e Maria da Conceição Almeida de M

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 FOR O CASO. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, caput, do c/c art. 14, inc. II e art. 29, todos do CPP. E, para que não se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta