Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1892 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8dc66 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c42270 CONCLUSÃO proferido nos autos. CONCLUSOS a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 21/11/2022. CONCLUSÃO CONCLUSOS

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Cristiane Aires do Rego(OAB: 19810/DF) FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA(OAB: 13345/DF) BENAMI JOSE GOMES JUNIOR(OAB: 46382/DF) MCM PINTURA EIRELI - EPP CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA(OAB: 29020/DF) LB VALOR CONSTRUCOES S/A. WESLLEY DE SOUZA SILVA(OAB: 44253/DF) SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSE ALBERTO COUTO MAC

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1726 CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por ISMA LINO Publique-se, para ciência dos advogados. GUERRA em 29 de novembro de 2021. Intimem-se as partes via postal. DESPACHO PJe Vistos os autos. BRASILIA/DF, 07 de dezembro de 2021. Tendo em vista o requerimento para realização da audiência de ELISANGELA SMOLARECK instrução por necessidade de se produzire

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 6856 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c8c400 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e947a7 Pressupostos extrínsecos/objetivos: proferida nos autos. Decisão recorrível, tendo em vista o caráter terminativo da sentença Vistos, etc. prol

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1170 diligências pelas partes, sendo concedido prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para as partes apresentarem memoriais finais (termo e mídia constante às fls. 25/26). O Ministério Público, em memoriais finais, requereu a condenação de GABRIELA DOS SANTOS COSTA nas sanções dos artigo 33 da Lei 11.343/2006 (fls.29/33). A Defesa, em memoriais finais, requereu a desclassificação da conduta descrita

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DR. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) FERNANDO MONEGO ELESBAO DRA. FATEN JAMAM EL HINDI(OAB: 84423-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MONEGO ELESBAO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Processo Nº RRAg-0020298-27.2020.5.04.0761 Comple

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2456 Em se tratando de condenação subsidiária de ente público, deverá representantes do Ministério Público bem como as partes participar ser observada a Orientação Jurisprudencial nº 08, da Seção presencialmente ou por meio de videoconferência acessando o link Especializada em Execução do TRT da 4ª Região, que determina fornecido abaixo, sendo as partes p

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 490 ______________________________________________________ __ O beneficiário deve imprimir esta decisão e tomar as providências que lhe incumbem. INTIMAÇÃO Para fins de controle, esta decisão é válida por 90 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce656eb Publique-se. proferido nos autos. No mais, aguarde-se

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 - GABRIELA DOS SANTOS COSTA 9341 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) 463, II, do Tribunal Superior do PODER JUDICIÁRIO Trabalho. JUSTIÇA DO - violação do(s) art(s). 791-A, § 4º, da CLT - divergência jurisprudencial. O trecho do acórdão recorrido que consubstancia o INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2) quando tais índices não foram fixados em sentença com trânsito 1134 Juíza do Trabalho Substituta em julgado, deverá ser aplicado o IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, deverá ser aplicada a taxa SELIC, que engloba juros e correção monetária; 3) os pagamentos já realizados são reputados válidos nã